O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem depoimento marcado na tarde desta quinta-feira, 22, na Polícia Federal (PF), no âmbito da Operação Tempus Veritatis. A oitiva deve ser breve, já que o ex-presidente pretende exercer o direito de permanecer em silêncio.
A defesa de Bolsonaro deve iniciar a oitiva apresentando uma petição, para informar que o ex-chefe do Executivo utilizará o direito de silêncio para não responder às perguntas. Isso ocorre porque os advogados solicitaram acesso às provas do processo que motivou a convocação, mas não foram autorizados.
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Nos últimos dias, os advogados solicitaram acesso aos autos da investigação, que foi liberada por Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
A defesa também requisitou acesso aos arquivos de mídia apreendidos nos celulares de outros investigados e à delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. No entanto, Moraes não autorizou.
Além de Bolsonaro, outras 13 pessoas serão ouvidas na sede da PF em Brasília nesta quinta-feira. A estratégia da polícia é realizar todos os depoimentos simultaneamente para evitar a combinação de versões entre os investigados.
No entanto, Anderson Torres, ministro da Justiça durante parte do governo Bolsonaro e que também foi intimado, responderá a todas as perguntas feitas pela polícia, conforme informado pela defesa.
“Reafirma, assim, sua disposição para cooperar com as investigações e esclarecer toda e qualquer dúvida que houver, pois é o maior interessado na apuração isenta dos fatos”, informou a defesa de Torres, em nota divulgada na segunda-feira 19. “O ex-ministro cumpre rigorosamente as medidas cautelares determinadas pela Justiça e acredita que a verdade prevalecerá.”
Operação da Polícia Federal
As convocações fazem parte das investigações da Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela PF em 8 de fevereiro, contra o ex-presidente e aliados, como o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, e os ex-ministros Walter Braga Netto e Augusto Heleno.
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A investigação apura uma suposta tentativa de golpe. Segundo a Polícia Federal, o advogado Amauri Saad e o ex-assessor da Presidência Filipe Martins, teriam apresentado uma “minuta de decreto” a Bolsonaro, que teria solicitado alterações no texto antes de encaminhá-lo às Forças Armadas. O documento teria sido elaborado entre novembro e dezembro de 2022, com o objetivo de manter Bolsonaro no poder.
No relatório enviado ao STF, a suposta minuta de decreto previa a prisão de diversas autoridades, incluindo o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do STF. A PF também faz menção a uma gravação encontrada no computador de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, de uma reunião entre Bolsonaro e ministros nos qual o suposto “golpe” estaria sendo tramado.
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Bom se não estamos vivendo uma ditadura, então não sei o que é.
Deve ter gente no mundo que pensou em fazer uma ação, que não estava necessariamente dentro da lei, mas, que no final não fez nenhuma ação. Mas, algum ex-advogado mais medíocre pode achar que isto já é um crime ? Só se este ex-advogado for um neurótico mentiroso é que vai achar que isto pode ser crime.
Não deveria nem ir.