O presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Congresso, nesta quarta-feira, 3, uma lista de 35 temas que considera prioritários. Na relação, estão propostas para a retomada da economia, como a privatização da Eletrobras, a flexibilização do porte de armas e a liberação do ensino de crianças em casa, o chamado homeschooling.
O documento foi entregue no Palácio do Planalto ao presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Receba nossas atualizações
Leia mais: “Doria recua e tira SP da ‘fase vermelha’”
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, as propostas são divididas em: “retomada de investimento”, “fiscal”, “costumes” e “outras pautas”. A lista foi elaborada pela Secretaria do Governo, comandada pelo ministro Luiz Eduardo Ramos.
Na Câmara, o governo quer prioridade para a reforma tributária, a privatização da Eletrobras, o marco legal de câmbio e a mineração em terras indígenas. O documento traz ainda como “tópico de relevância” a aprovação do Orçamento até março, “para que o governo consiga honrar seus compromissos”.
Para a pauta de costumes, Bolsonaro incluiu projetos que tratam de armas, Garantia da Lei e da Ordem (GLO), aumento de pena para abuso sexual de menores, documento único de transporte, classificação de crime hediondo para pedofilia e homeschooling.
Na lista de Bolsonaro também consta a aprovação das reformas tributária e administrativa. O governo pediu ainda apoio à discussão do pacotão batizado de Plano Mais Brasil, enviado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em novembro de 2019.
Uma das propostas é o chamado pacto federativo, que revê as regras fiscais e injeta recursos nos Estados e municípios. O pacote também inclui uma PEC emergencial para abrir R$ 28 bilhões no Orçamento em dois anos e R$ 50 bilhões em uma década, e outra para tirar o carimbo de R$ 220 bilhões em recursos hoje parados em fundos do governo.
Com informações do Estadão Conteúdo
Excelente Presidente Bolsonaro
Terá tranquilidade para governar
A negociata com o Centrão apenas começou. Cada pauta terá um custo: cargo em Estatal, cargo em Agência, Emendas parlamentares, cargos nos Fundos bilionários existentes nos Ministérios, recriação de Ministérios, cargos de Secretários Nacionais, MP que favoreçam grandes empresas (como fez o eleito Presidente do Senado com a ANTT) e por aí vai. Já vimos este filme . Um Presidente refém das raposas que agora vão policiar o galinheiro. É esperar para ver.
Tô pensando aqui como recuamos desde 2.018.
Não tivemos a mesma postura que em 2.013, qdo elencamos as pautas anticorrupção, e em 5 anos acabamos com o conluio entre os 3 poderes, e tiramos o executivo da trama sórdida combinada pelos falsos sociais democratas, elegendo um DEUS para a presidência do Brasil.
Após 2 anos de boicotes às nossas pautas anticorrupção, trocamos sim muitas delas, inclusive o fim do foro privilegiado, a prisão em segunda instância, pelos 35 itens prioritários que o Messias coloca nas mesas do Congresso.
Mas atenção Brasil: 2 pautas são de LEI, e não abriremos mão:
A PEC DA BENGALA
O VOTO IMPRESSO em urnas eletrônicas.
Vejam quantas facilites, desde que:
DEIXEM O BRASIL ANDAR PORRA?