O governo não estuda aplicar o estado de sítio. Ao contrário de rumores que começaram a circular pela Esplanada dos Ministérios, a medida não está no plano estratégico da Presidência da República. O presidente Jair Bolsonaro negou a informação, em coletiva de imprensa nesta sexta 20, e, à Oeste, fontes da Presidência da República, sob condição de anonimidade, também.
O gabinete de crise da Casa Civil desconhece a informação de que ministérios possam estar analisando apresentar pareceres nesse sentido. O estado de sítio não é algo simples. É uma medida, prevista na Lei Complementar nº 101/2000, que permite ao Estado suspender garantias constitucionais e individuais, como liberdade de reunião, de imprensa e sigilo de comunicações.
Ou seja, o estado de sítio é uma medida adotada apenas em casos de urgência, acima da permissão concedida pelo Congresso de decretar estado de calamidade pública. É a decisão mais antiliberal que um governo poderia adotar. Questionado sobre o assunto, Bolsonaro negou.
“Ainda não está no nosso radar isso, não. Até porque, para decretar, é relativamente fácil, é uma medida legislativa para o Congresso. Seria o extremo, acredito que não seja necessário. Estaríamos avançando, dando uma sinalização de pânico para a população. Nós queremos sinalizar a verdade, mas, por enquanto, está descartado até estudar essa circunstância”, afirmou o presidente.
