O presidente Jair Bolsonaro oficializou, por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 26, a criação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da covid-19. O grupo havia sido anunciado na quarta-feira 24 após encontro entre chefes dos Poderes e outras autoridades.
Incialmente, o comitê terá duração de 90 dias, podendo o prazo ser prorrogado. O coordenador dos trabalhos será o presidente da República. Também integrarão a equipe os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e, na condição de observador, autoridade designada pelo Conselho Nacional de Justiça.
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A Secretaria-Executiva será exercida pelo Ministério da Saúde. Autoridades representantes de órgãos e entidades, públicos e privados, e especialistas de notório conhecimento poderão ser convidados a participar das reuniões.
O comitê é uma instância de discussão entre os Poderes da República e os Estados para a articulação de medidas de combate à pandemia em âmbito nacional, bem como o enfrentamento dos problemas econômicos, fiscais, sociais e de saúde decorrentes dela.
