A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu da decisão que manteve os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da suposta tentativa de golpe.
Os advogados pedem que o plenário da Corte analise o pedido de impedimento. Alegam que os ministros não poderiam atuar no caso por suposta parcialidade.
No fim de fevereiro, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou os pedidos de afastamento. Ele alegou que não há justificativa legal para não permitir a participação dos dois ministros num eventual julgamento de Bolsonaro.
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O STF aguarda a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre as defesas apresentadas pelo ex-presidente e outros investigados no inquérito. Depois da manifestação da PGR, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, decidirá se há elementos suficientes para levar a denúncia a julgamento.
Se isso ocorrer, o caso será enviado à Primeira Turma do STF, da qual Dino e Zanin fazem parte. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal.
Bolsonaro diz que os ministros são parciais
A defesa de Bolsonaro argumenta que Dino, enquanto ocupava o cargo de governador do Maranhão em 2021, moveu uma queixa-crime contra ele.
O caso de Zanin envolve uma declaração de impedimento feita pelo próprio ministro, em 2024. Em maio do ano passado, ele declarou que não poderia ser o relator do recurso ajuizado por Bolsonaro contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que o tornou inelegível.
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No último dia 27 de fevereiro, porém, Zanin já negou que se declararia impedido novamente. Em ofício enviado a Barroso, ele disse que não há motivos para a suspeição.
“Esclareço, por fim, que também não vislumbro a presença de quaisquer das hipóteses legais que configuram a suspeição”, afirma Zanin, no documento enviado ao presidente do STF. “Tampouco tenho qualquer sentimento negativo que possa afetar minha atuação como magistrado no caso em questão.”
Zanin foi advogado pessoal de Lula, atuando na defesa do petista em casos relacionados à Operação Lava Jato. Dino, por sua vez, foi aliado político do atual presidente da República — e, antes de ser nomeado para o STF, atuou como ministro da Justiça e Segurança Pública.
