O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira, 11, o novo decreto que reduz as alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidentes sobre jogos eletrônicos e acessórios. A decisão entra em vigor imediatamente.
Segundo o governo federal, a medida visa a incentivar o desenvolvimento do segmento de jogos eletrônicos no país, o ramo do setor de entretenimento que mais cresce no mundo.
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A redução do IPI será de 30% para 20% para consoles e máquinas de jogos de vídeo. Partes e acessórios também serão beneficiadas. A medida abrange ainda máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada e suas partes, passando de 6% para 0%.
Esta é a terceira diminuição na tributação do IPI do setor em dois anos. A desoneração implicará uma redução de arrecadação da ordem de R$ 82,9 milhões em 2021. Para 2022, a estimativa da redução de tributação é da ordem de R$ 119,5 milhões.
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