Bolsonaro veta trecho da MP que pressionava a Anvisa

Conforme o texto original, a agência teria cinco dias para autorizar o uso emergencial de vacinas contra a covid-19
-Publicidade-
Diretor da autarquia criticava o dispositivo legal
Diretor da autarquia criticava o dispositivo legal | Foto: Adriana Toffetti/Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 2, a medida provisória (MP) que permite ao governo ingressar no consórcio global de vacinas Covax Facility. Porém, com alguns vetos: foi derrubado o trecho que determinava a liberação por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em até cinco dias, do uso emergencial de imunizantes contra a covid-19 aprovados por agências estrangeiras. De acordo com o diretor da Anvisa, Antônia Barra Torres, a MP pressionava a autarquia e tiraria dela “a capacidade de análise”.

Atualmente, o órgão tem até dez dias para analisar os pedidos de uso emergencial de antígenos capazes de vencer o coronavírus. Se os imunizantes tiverem registro definitivo nas agências regulatórias dos Estados Unidos, Europa, Reino Unido, Japão ou China, a Anvisa tem prazo de três dias (72 horas) com a finalidade de autorizar a importação. Pela MP aprovada no Congresso, a agência teria cinco dias para chancelar também o uso de vacinas aprovadas por agências do Canadá, da Argentina, da Coreia do Sul e da Rússia.

Bolsonaro também vetou o dispositivo segundo o qual, no caso de omissão ou de coordenação inadequada das ações de imunização de competência do Ministério da Saúde, os Estados, municípios e o Distrito Federal poderiam adotar as medidas necessárias para a imunização, cabendo à União bancar todas as despesas. Conforme a Secretaria-Geral da Presidência, “imputar à União a responsabilidade por despesas realizadas unilateralmente por outros entes da federação, ofendia o pacto federativo” previsto na Constituição.

-Publicidade-
-Publicidade-
* O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais.

3 comentários Ver comentários

  1. Não consigo me expressar porque o robô da Reviste Oeste não permite algumas palavras, naturalmente, já que não tem qualquer sentido o referido aplicativo interpretar o que digo.
    Não escrevo palavras chulas, não agrido e não invento; apenas opinião com base na matéria e dita de maneira urbana, já que não se ganha nada apenas com agressões.
    Lamentável essa conduta, reforça o cabresto que nos tentam impor.
    Tento me comunicar com alguém dessa Revista, mas sequer encontro um telefone à disposição; já mandei e-mail e também nada!
    Gosto da Revista, mas já estou ficando desestimulado com a manutenção da assinatura!

    Talvez não interesse à Revista eleitor do meu perfil.
    Até domingo decidirei se continuo ou não assinante; pois o que tudo indica que tanto faz como tanto fez minha manifestação como cidadão; e é exatamente isso que me motiva a ser assinante dessa Revista!

  2. A criminalidade tenta de todas as formas e maneiras continuar com acesso fácil ao dinheiro público.

    Chegamos ao ponto de alienação e de perversão tamanha dos valores sociais, de forma que advogados, pessoal da imprensa e políticos inescrupulosos, determinem o que deve ser medicado e o que não deve ser medicado à nós; se sobrepondo, indevidamente, levianamente e criminalmente, aos médicos, os únicos que possuem a verdadeira autoridade de fato e de direito para medicar!

    E o povo? O povo alienado, ignorante, acuado, amedrontado, acata!

    Permite que isso aconteça a céu aberto, sofre, se vê impedido de liberdade e do direito fundamental de se defender da forma como melhor convier aos especialistas de fato, em relação à sua saúde!

    A extrapolação de atribuições que permitimos da imprensa e do Direito (área de Humanas absolutamente tomada pelo marxismo idiotizante), deu nisso; aliado à nossa covardia, naturalmente!

Envie um comentário

Conteúdo exclusivo para assinantes.

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Revista OESTE, a primeira plataforma de conteúdo cem por cento
comprometida com a defesa do capitalismo e do livre mercado.

Meios de pagamento
Site seguro
Seja nosso assinante!

Reportagens e artigos exclusivos produzidos pela melhor equipe de jornalistas do Brasil.