O deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) pretende apresentar um projeto de lei na Câmara para incluir o que chama de fake news na legislação que tipifica crimes contra a economia popular. Na última quinta-feira, 16, ele disse que o texto da proposta já foi redigido.
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Nosso mandato acaba de redigir um Projeto de Lei para ampliar a tipificação de crimes contra a economia popular e combater fake news – como as que vimos no caso do Pix e nas enchentes do RS. Não vamos abaixar a cabeça pra mentira e pra picaratagem do bolsonarismo. Pra cima deles!
— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) January 16, 2025
Boulos quer tornar crime “induzir alguém a erro com intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita por meio de notícias falsas, colocando em risco a economia popular”, de acordo com o portal Gazeta de S.Paulo. No entanto, o psolista ainda não apresentou nenhuma proposta legislativa neste ano, de acordo com o site da Câmara dos Deputados.
Na ausência de regulamentação das redes sociais, o deputado defende a ideia de que o novo inciso à Lei 1.521, promulgada por Getúlio Vargas, pode ajudar a “combater fake news que atentam contra a economia popular”.
Boulos pede investigação de Nikolas Ferreira à PGR
Um dia antes de anunciar nas redes sociais a nova proposta legislativa, Guilherme Boulos protocolou uma ação contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) na Procuradoria-Geral da República (PGR). O psolista pediu uma investigação relacionada ao vídeo publicado por Ferreira na última terça-feira, 14, que tratava das possíveis implicações do monitoramento de transações financeiras pela Receita Federal.
Boulos acusou o colega de disseminar “notícias falsas acerca da política fiscal do governo federal, havendo indícios de que tenha incorrido em crime contra a economia popular”. A infração de Nikolas Ferreira, portanto, seria enquadrada como crime pelo projeto de lei que o psolista pretende apresentar.
✅ Ação contra Nikolas Ferreira por Fake News devidamente protocolada para o Procurador Geral da República. Logo mais o Oficial de Justiça fará o famoso TOC, TOC, TOC… pic.twitter.com/LlBb3uNrPf
— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) January 16, 2025
O trecho da representação à PGR divulgado por Boulos em sua conta no Twitter/X não especifica quais elementos do discurso de Nikolas Ferreira caracterizam o que chama de “inverdades” sobre a normativa da Receita.
Deveriam criar uma lei para incriminar quem vota em indivíduos como esse tal de Boulos.
💩- Olá eu sou o BOULOS FECAIS – Eu sou contra as Faikes Nius porque eu também sou Faike, e estou muito bravinho por o Nikolas tem mais visualizações do que eu e perdi eleição pá prefeito. Não mexa comigo, porque senão eu vou feder mais ainda! Crime de verdade é noticias contra o governo do meu mestre lindo Lules, não de dar umas cheiradas ou invadir popriedades, porque isso é direito dos manos, mano!
O partido desse cara e associados são uma cisterna de gatos.
Quanto mais essa esquerda retrógrada do Brasil se mexe mais afundam. 2026 vai ser de lavada.
Gostaria de saber pra que o Povo vota num sujeito desse , não apresenta um Projeto pra alegrar os seus eleitores mas votar contra o que seus pares apresentam ele e o seu partido são os primeiros a se Opor, esse Cara é um Zero a Esquerda