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Política

Câmara define data para votar PEC da Gastança

Documento pode sofrer alterações na Casa

Câmara PEC Gastança
Arthur Lira | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados marcou para a quarta-feira 14 a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Gastança. As discussões sobre o tema já foram iniciadas, no domingo 11, com um encontro entre o PT e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Lira se reuniu ontem com o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), líder do PT na Casa, e o governador da Bahia, Rui Costa (PT), futuro ministro da Casa Civil, para discutir a tramitação da PEC na Câmara.

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As conversas devem seguir ao longo dessa semana. Contudo, os parlamentares aguardam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as emendas de relator para assim avançar na votação do texto que foi aprovado pelo Senado, na quarta-feira 7. O documento pode sofrer alterações na Casa.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), autor da PEC e relator-geral do Orçamento de 2023, disse estar confiante para a aprovação da proposta na Câmara, sem que o texto passe por modificações.

“É o Orçamento possível para que o Brasil tenha condições de continuar funcionando plenamente em 2023, com menos fome, mais desenvolvimento, geração de emprego e renda”, declarou Castro.

PEC aprovada no Senado

Na quarta-feira 7, a PEC da Gastança foi aprovada no plenário do Senado, por 64 votos a favor e 16 contra. O texto aumentou o limite do teto de gastos em R$ 145 bilhões anuais, durante dois anos, e abriu a margem de quase R$ 24 bilhões, dentro das regras fiscais, para investimentos públicos.

O impacto fiscal total será de pouco mais de R$ 168 bilhões. Desse montante, R$ 70 bilhões serão destinados ao Auxílio Brasil, futuro Bolsa Família, que prevê o pagamento de R$ 600 por mês aos beneficiários, mais R$ 150 por criança de até 6 anos.

A proposta aprovada difere do que desejava a equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A PEC inicial previa R$ 175 bilhões somente para o Auxílio Brasil, que ficariam fora do teto de gastos por quatro anos. Contudo, o impacto total da PEC estava estimado em R$ 200 bilhões.

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15 comentários
  1. Mantovani

    Lira ou PacheKU. Quem é o mais safado, o mais covarde, o mais pilantra, o mais capacho do PSTF, o mais venal? Difícil apontar quem, hein!

  2. Celso Luís Piovesana
    Celso Luís Piovesana

    Número de óbitos em 2017. 1078778. Em2018, 1203981. Em2019, 1272197. Em2020, 1463087. Em 2021, 1721579. Em 2022, 1370000. O crescimento de mortes se fez num ritmo “normal ” de crescimento de +/_ 100000 ao ano.
    Se tivesse tido 600000 mortes pelo covid em 2021, mais os 100000 que teríamos em acréscimo de de 2020, teríamos 700000 a mais do que 2020. Mas o que vemos é um acréscimo de no máximo 70000.
    São dados do portal da transparência.
    Sou médico psiquiatra, mas ,também, tenho especialização em saúde pública (sanitarista).

  3. Celso Luís Piovesana
    Celso Luís Piovesana

    Bolsonaro mostrou os porquês do congresso não ter hombridade assim também, para com o STF, faltou ser um pouco mais claro com os responsáveis pela PF e, agora mais do que nunca, mostrar quem das FFAA é melancia sem hombridade.

    1. Celso Luís Piovesana
      Celso Luís Piovesana

      Porque a PF não requisitou e apreendeu as urnas para checagem?

  4. Iramar Benigno Albert Júnior
    Iramar Benigno Albert Júnior

    Para votarem coisas importantes para a sociedade, levam anos. Mas para liberar grana para torrarem, são ágeis no gatilho.

  5. Claudio Bernardo Pedrosa de Freitas
    Claudio Bernardo Pedrosa de Freitas

    Essa PEC das tetas, aprovada às pressas, mostra o grau de abstinência da classe política eleita em 2018. Quatro anos, coitados.

  6. Marcelo Gurgel
    Marcelo Gurgel

    Combinando o dia do assalto aos pagadores de impostos.

  7. Rodrigo Rodrigues Do Nascimento
    Rodrigo Rodrigues Do Nascimento

    Nós brasileiros novamente estamos na vanguarda do mundo, o primeiro país em que o congresso se posiciona para institucionalizar o roubo do dinheiro dos pobres manés pagadores de impostos.

  8. Mkmenezes
    Mkmenezes

    Que vergonha esses dois presidentes do congresso, são dois nojentos sem caráter.

  9. luiz alberto bianchi
    luiz alberto bianchi

    O CONGRESSO CAMINHA A PASSOS LARGOS PARA A DESMORALIZAÇÃO COMPLETA. NÃO VOTA A LEI DA SEGUNDA INSTANCIA, MAS COLOCA ESTA DISCUSSÃO EM TEMPO RECORDE.

  10. Isnaldo Bomjardim De Souza
    Isnaldo Bomjardim De Souza

    QUE PEC? LIRA E A CAMABADA DE VAGABUNDOS DOS 3 PODERES SERAO VARRIDOS, QUEM EO PRESIDENTE DE FATO E DE DIREITO CHAMA SE JAIR MESSIAS BOLSONARO, NAO VAI EXISTIR PEC NENHUMA O BRASIL VAI CONTINUA PROGUEDINDO COM BOLSONARO NOSSO PRESIDENTE

  11. Marcelo DANTON Silva
    Marcelo DANTON Silva

    NÃO APROVEM essa roubalheira…. Só idiotas não enxergam que essa PEC é dinheiro inicial pra corrupção e comprar o tal congresso nacional…
    Se essa PEC passar..digam adeus ao Brasil.
    Diga adeus a sua nação …

  12. Cynthia T dos Santos
    Cynthia T dos Santos

    Tremendo bla-bla-bla, coisa de IRRESPONSÁVEIS!! Vão aprovar um orçamento maluco prum governo que sequer tem um PROJETO e nem um PLANEJAMENTO sobre a economia! O ministro de economia eh um IMBECIL, nao entende nem o que eh juros compostos. A recessão se encaminha pro ano q vem, não ha projeção economica alguma por parte desse bunch of stupids. Com essa decisão demente, vamos DIRETO PRO ABISMO.

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