Por 312 votos a favor e 25, contra, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite da terça-feira 3, o Projeto de Lei (PL) 5497/2019 que recria cotas para exibição de filmes nacionais nos cinemas até 2033. O texto, agora, segue para o Senado.
“Cada exibidor, pequeno, médio ou grande, vai pôr o filme que quiser”, disse a relatora do texto, deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). “Não há nenhuma ingerência sobre o conteúdo da programação. O que se pede é que apenas haja um porcentual da produção nacional nos milhares de cinemas brasileiros. Isso induz a possibilidade de se formar a plateia, de estimular a indústria, de induzir. Esse projeto é indutor da indústria brasileira.”
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Caberá ao Poder Executivo, por meio da Agência Nacional de Cinema, definir o número mínimo de cotas de sessões e a “diversidade” de filmes nacionais que devem ser exibidos, após o Senado aprovar o projeto da Câmara e ele ser sancionado pelo presidente.
De acordo com o PL, quem descumprir pagará multa de 5% sobre a receita bruta diária, multiplicado pelo número de sessões descumpridas. A sanção pode considerar atenuantes e agravantes e também pode ser substituída por “termo de ajustamento de conduta”. A multa mínima é de R$ 2 mil.
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AINDA BEM QUE AS LATAFORMAS EXISTEM.
Não sou obrigado a ver show da Xuxa nem lembrar do histórico da Anita.
90% dos filmes brasileiros são lacração esquerdista que ninguém aguenta assistir. As salas passaram os filmes pra seu ninguém.
Querem obrigar o brasileiro a ver pircaria.
25 votos contrários! Inacreditável
Plateia se forma pela qualidade dos filmes. E cá entre nós, os filmes brasileiro comas exceções de sempre são muito ruins
Felizmente temos as plataformas para ficarmos livres de assistir essas porcarias do cinema nacional.
Kkk… A reedição dessas bobagens margeia o humor, embora feita por pessoas sem graça nenhuma. É uma espécie de aditivo à Lei Rouanet atual, ainda nos assombrando. Nem chega a ser humor negro, é humor putrefato.
Filmes nacionais??? Que filmes nacionais????