A campanha do prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), pré-candidato à reeleição, vai acionar a Justiça Eleitoral depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu votos para o deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP), pré-candidato à Prefeitura da cidade, nesta quarta-feira, 1°.
“A equipe de campanha que cuida da parte jurídica vai ingressar com ação judicial”, disse o prefeito a jornalistas. “Ficou muito claro do desrespeito à lei eleitoral, pediu voto claramente em um ato importante aqui na cidade de São Paulo. Então, não há outro caminho a não ser judicializado para buscar a reparação por conta de um ato desse impensado do presidente, imagino.”
O ato de Lula ocorreu, nesta tarde, no estádio do Corinthians, em Itaquera, São Paulo. A lei eleitoral restringe a propaganda antecipada na pré-campanha. A propaganda eleitoral será permitida apenas depois de 16 de agosto, quando as candidaturas já estiverem registradas na Justiça Eleitoral.
Em ato esvaziado na zona leste de São Paulo, Lula pede voto para o 'companheiro' Guilherme Boulos pic.twitter.com/dRnR2T8N0L
— Revista Oeste (@revistaoeste) May 1, 2024
Nunes disse ainda lamentar a situação e destacou que Lula parece ainda estar no “palanque de 2022 e já pensando no palanque de 2026”. “Como presidente da República, tem uma atitude que claramente ele sabe que é um desrespeito à lei eleitoral”, continuou. “É lamentar. Não tem outra palavra a não ser lamentar.”
Em nota, o advogado do diretório municipal do MDB de SP, Ricardo Vita Porto, informou que o partido vai promover as medidas jurídicas cabíveis, buscando a aplicação de multa contra Lula e Boulos por “propaganda eleitoral antecipada”.
“Paralelamente, se pedirá ao Ministério Público a abertura de inquérito para a apuração dos valores gastos com o evento, incluindo os públicos, além do uso da estrutura sindical com o objetivo de se promover candidatura”, continuou Porto.
Além de pedir votos no ato em Itaquera, Lula disse que Boulos enfrenta uma “verdadeira guerra” em SP, pois disputa contra o “adversário nacional”, o “adversário estadual” e o “adversário municipal.
Outros dois pré-candidatos à Prefeitura de SP, Marina Helena (Novo) e o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil) também disseram que vão acionar a Justiça Eleitoral contra o pedido de voto que Lula fez.
Fala de Lula sobre Boulos configura propaganda eleitoral?
A Oeste, o advogado especialista em Direito Eleitoral Alberto Rollo avaliou que as declarações de Lula “têm pedido explícito de voto”. “Caracteriza propaganda antecipada”, destacou. “Punição e multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para quem falou e para o beneficiário se tinha conhecimento prévio.” Desse modo, Lula teria cometido ilícito eleitoral.
O evento em que Lula e Boulos estavam era do governo federal, além de ser transmitido pelo “canal gov”. Isso, segundo Rollo, pode “atrair eventual abuso dos meios de comunicação social”, pois se trata da máquina pública.
Ainda conforme o advogado, essa ação de Lula, somada a outras em favor de Boulos no futuro, pode ensejar, ainda, uma eventual cassação de registro da candidatura do deputado.
