O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux defendeu nesta quinta-feira, 12, que a melhor forma de prestar segurança jurídica aos casos em que a Corte não tem capacidade institucional para analisar é devolvê-los.
O magistrado referiu-se, por exemplo, à dificuldade da regulação das redes sociais em meio à disseminação cada vez maior dos mecanismos de inteligência artificial (IA). “Sou contrário a essa postura e interpreto a Constituição, às vezes, como a obrigação do Supremo decidir não decidir, e devolver [o caso]”, disse.
Para Fux, falta ‘expertise’ ao STF
Na visão de Fux, “essa é a melhor forma de prestar justiça em casos em que o Supremo não tem capacidade institucional”, declarou durante a 6ª edição do seminário STF em Ação. Segundo ele, a Corte não teria a “expertise” para tratar da questão em um momento tão “prematuro”, com novas legislações sobre o tema surgindo.
O Senado aprovou na terça-feira 10 o projeto para regulamentar o desenvolvimento e o uso de IA no Brasil. “Nós estamos agora nos deparando com um problema dificílimo que é a regulação das redes, da inteligência artificial”, observou o ministro.
Conforme o magistrado, estão surgindo legislações de inteligência artificial num momento muito prematuro, “a ponto que podemos dizer que tudo o que se sabe hoje sobre ela é que ninguém sabe nada sobre a IA. Então o Supremo, sem expertise nenhuma, está aí debruçado nessa questão”.
A postura a qual o ministro se referia é a cláusula presente na Constituição que diz que nenhuma lesão ou ameaça deve escapar à apreciação do judiciário, obrigando que a Corte decida sobre temas de diversas áreas do conhecimento que chegam até ela.
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“O profissional de direito tem que saber no dever de ofício 14 milhões de dispositivos legais. Fora isso, ainda temos que decidir questões interdisciplinares sobre medicina e educação, porque nós sabemos e essa é a realidade: o Parlamento está dividido. O Parlamento não quer pagar o preço social das suas decisões e empurra tudo para o Supremo”, afirmou.
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E difícil entender esse sujeito, acha que o stf não tem capacidade para julgar redes sociais, mas vota pela censura, ele gosta mesmo de matar no peito, como prometeu à Zé Dirceu.
Acho que o Fux teve um rompane honesto. O STF em sua atual composição, mostra que é um time que desenvolve o caos jurídico sem nenhuma vergonha. Os ditos ministros desejam regras comportamentais da sociedade. O assunto das fake news e big techs estão confundindo até os psicopatas. Querem acabar co mo discursó do ódio Então, quer dizer que vão acabar com o ódio no mundo? Vão punir programas de televisão, colunistas de jornais e revistas que todos os dias confundem jornalismo com análises sem fundamentação e com direcionamento a determinados políticos e pessoas físicas ou jurídicas? Acabar com o ódio é terminar com as balas perdidas no RJ e Salvador que matam crianças inocentes, militares palestrando em hospitais? O STF vai acabar com o ódio dos golpistas que atacam nas redes sociais. Como impedir esses golpes e comunicação entre narcotraficantes? O STF teria capacidade para controlar todos os celulares no Brasil, ou forçar as empresas de telefonia a cancelarem imediatamente os criminosos, golpistas que atacam até mesmo em entregas de pizzas ou recados de supostos namorados digitais? O STF irá acabar com a pedofilia na internet? Vão avabar com o ódio dos comunistas aos democratas ou impedir o ódio aos judeus? O gabinete do ódio não está instalado na suprema corte, com pessoas que não medem sua vingança e seu ímpeto em perseguir, sem pensar no País? Jà avaliaram que tudo isto ameaça profundamente a imagem do Brasil no exterior? Prsidenre que se suicida, presidente caçado, presidenta impichida, presidente preso por corrupção, tentativa de morte a presidente com facada e agora armando uma cilada para prender mais um ex-presidente? O STF está pesando as consequências disto tudo? É assim que se mantém o Estado de Direito e a Democracia Republicana? Para Moraes, uma pessoa que nem reconhece a perda de um título de seu time, poderia estar na posição de guardião da CF? Para ele e outros companheiros é fácil e natural julgar e sentenciar velhos doentes, idosos, vulneráveis, pois nem sabe a cor dos olhos dos coitados. Não aa e o que é estar na frente de um proessado, interrogá-lo, ver suas reações, seus olhares, nem mesmo sabe se aquela pessoa que está para ir para a prisão perpétua e morrer na cadeia é alguém perigoso e se tem ficha criminal ou é alguém que não sabe o que é lutar pela Justiça e pela Humanidade. Tentar criar formas de controlar a sociedade dizem que tem que acabar o ódio das ruas e dos campos imensos do intrior do Brasil é alucinação. Ninguém conseguiu tirar o ódio do coração das pessoas, nem Jesus. E o atual time do STF não tem moral, nem ética suficiente para gerar bons exemplos. Se tirar todos os políticos de cena, esquerda ou direita, terminará o ódio na cocidade? Vai acabar com as guerras das torcidas organizadas e da luta de gangues pela tomada de pontos de vendas de drogas? Os jornalistas que falaram em matar Bolsonaro estavam orando pela paz ou aumentando o ódio? A OAB e o Congresso estão preparado para nova fase pregada pelo STF em atuarem numas sociedade divina sem ódio e conflitos?
Quem joga as questões para o ésseteéfe é a esquerda sempre. Perdem no parlamento e então acionam o supremo, onde colocaram vários amigos militantes para decidir a favor deles. Estão próximos de ferrar com as rêdes sociais e seus usuários de direita, o q levará o Brasil a ter uma reposta absolutamente indigesta vinda do loirão do norte. Umazinha decisão do Donald, q de pato nada tem, vai atrapalhar muito a vida do Brasil. Quero ver se ele embarga peças americanas utilizadas nos aviões da Embraer. Aguardem…
P
Parece que o cara tá falando algo que se aproveite.
Tudo se resume a uma situação.
Não é prerrogativa do stf, O mesmo devolva, só.
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