CCJ da Câmara aprova projeto que torna pedofilia crime hediondo

Texto segue para o plenário da Casa
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Plenário da Câmara avaliará se pedofiliar é um crime hediondo
Plenário da Câmara avaliará se pedofiliar é um crime hediondo | Foto: Reprodução/Pexels

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 18, em votação simbólica, o projeto de lei que tipifica o crime de pedofilia como crime hediondo. O texto segue para o plenário da Casa. O relatório, elaborado pelo deputado federal Léo Moraes (Podemos-RO), lista como hediondos as práticas de pedofilia, aliciamento de menores, exposição, produção e venda ou publicação de material pornográfico.

O projeto estabelece ainda o agravamento das penas no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para os criminosos que atentarem contra a dignidade sexual de menores. O relator também inclui uma proposta que modifica a Lei de Execução Penal para determinar que, caso seja autorizada a saída temporária ou a prisão domiciliar para o condenado pela prática de crime de pedofilia, o criminoso seja impedido de se aproximar de escolas.

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3 comentários Ver comentários

  1. Golaço da deputada Bia Kicis. Colocou a ala globalista da Câmara em cheque.
    Estejamos atentos aos que votarão contra o projeto de lei.
    Ganha força entre progressistas a tese de que a pedofilia não passa de uma doença.
    Deputados subordinados a movimentos globalistas podem ser pressionados a atuar contra o projeto.
    Vai contar muito o cálculo de perda de capital político.

  2. até que enfim uma notícia boa, já não era sem tempo aprovar uma lei que pune esses malditos pedófilos e todos que praticam essas perversidades contra as inocentes crianças.

  3. É o mínimo, só faltava não ter passado! O significado desse projeto é tão óbvio, quem prática esse tipo de crime tem que mofar na cadeia e receber o tratamento que merece porque não tem salvação, não tem arrependimento, não tem reabilitação.

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