CCJ de Alcolumbre tem pior produtividade desde 2016

Comandada por Davi Alcolumbre (DEM-AP), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado registrou a pior produtividade desde 2016. Publicado nesta sexta-feira, 5, levantamento do site Poder360 mostra que foram 19 pareceres proferidos (relatórios analisados, aprovados ou não) em 12 reuniões neste ano. Em 2020, quando já havia a pandemia e as reuniões eram limitadas ou remotas, a CCJ teve 47 pareceres em 15 encontros.

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O governo federal tem criticado o senador por não marcar a sabatina do ex-advogado-geral da União André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). O “chá de cadeira” já dura 114 dias, o maior tempo de espera de um escolhido para o STF. Até então, o ex-ministro Teori Zavascki ocupava o primeiro lugar em termos de demora para ser submetido à avaliação de senadores (37 dias).

Saiba mais

2016 – Reuniões: 44; audiências públicas: 4; pareceres proferidos: 125; presidente da CCJ: José Maranhão (MDB-PB)

2017 – Reuniões: 56; audiências públicas: 13; pareceres proferidos: 174; presidente da CCJ: Edison Lobão (MDB-MA)

2018 – Reuniões: 42; audiências públicas: 8; pareceres proferidos: 116; presidente da CCJ: Edison Lobão (MDB-MA)

2019 – Reuniões: 78; audiências públicas: 30; pareceres proferidos: 168; presidente da CCJ: Simone Tebet (MDB-MS)

2020 – Reuniões: 15; audiências públicas: 4; pareceres proferidos: 47; presidente da CCJ: Simone Tebet (MDB-MS)

2021 – Reuniões: 12; audiências públicas: 2; pareceres proferidos: 19; presidente da CCJ: Davi Alcolumbre (DEM-AP)

O estudo contou todos os itens com relatório e analisados pela CCJ em 2021. Depois, comparou o número de reuniões e o de pareceres proferidos (relatórios analisados, aprovados ou não) desde 2016. Trata-se do primeiro ano em que há dados divididos por comissões, o que permite a comparação.