Censura? Aras pede investigação por comentários de leitores em site

Censura? Procurador-Geral Augusto Aras quer punir leitores após comentários feitos em site

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O procurador-geral da República, Augusto Aras | Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
O procurador-geral da República, Augusto Aras | Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL | O procurador-geral da República, Augusto Aras | Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Petição solicitando investigação por comentários de usuários foi impetrada em março deste ano no inquérito das Fake News

investigação por comentários
O procurador-geral da República, Augusto Aras | Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes investigações sobre origem e teor de comentários feitos por leitores no site O Antagonista e da Revista Crusoé.

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A petição, de 17 páginas, foi incluída no chamado inquérito das fake news, que está em tramitação desde o ano passado no Supremo e foi responsável pela censura à própria Crusoé e pela prisão de ativistas e jornalistas que lutam pela liberdade de expressão. As informações foram divulgadas pela Crusoé essa semana.

Aras listou seis notas do site O Antagonista, com prints sobre comentários de leitores e críticas à ministros do Supremo como Gilmar Mendes. Para Aras, entretanto, as manifestações dos usuários “extrapolaram o direito fundamental de liberdade de expressão, atentando contra a honra dos ministros”. De acordo com a Crusoé, o procurador-geral pediu, diligências para obter dados cadastrais de usuários. “No decorrer do teor investigativo, a Procuradoria-Geral da República identificou a propagação de volumosas manifestações recentes, veiculadas como ‘comentários’ de terceiros em publicações do sítio virtual ‘O Antagonista’ a configurar os tipos penais dos artigos 138 (calúnia), 139 (difamação) e 140 (injúria) do Código Penal”, escreveu o ministro Alexandre de Moraes, no despacho favorável à investigação, segundo a Crusoé.

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21 comentários Ver comentários

  1. Essa o Bolsonaro está devendo: nomear um cara desses para a PGR??? Mesmo que crime contra a honra fosse, e não é (o PGR já ouviu falar em direito constitucional à livre opinião?), ministro do STF é, sim, funcionário público “lato sensu”. Então, é necessária – em se tratando de crime contra a honra – a representação do pretenso ofendido, nos exatos termos do art. 145, Parágrafo único, do Código Penal, com legitimidade concorrente do ofendido, nos termos da Súmula 714 do STF, para opor ação penal privada. Meudeusdocéu, que Procurador mais boquirroto e inepto.

  2. os comentários do Aras é que são criminosos e violam muitas regras de cidadania e deveres e responsabilidade de quem ocupa cargo público.
    Gostaria que ele ficasse deste e outros comentários que fiz e que estou à disposição da Justiça, desde que fique frente a frente com ele para debater o tema.

  3. O Dr. Aras é um Procurador Sério e sabe dos limites do Poder do Estado Democratico.
    O que ele perceb são ações politicas dentro dos Orgãos publicos para fins de Sabotagem e Conspiração e ele está certo em investigar porque este tipo de ação é Crime contra a Administração Publica e o Direito Publico.
    Não é um crime de Opinião, se esta Orquestração for Conspiratoria e Orquestrada com outras ações para sabotar a Administração Publica e causar tropeços politicos á Gestão do Estado.
    Funcionários Publicos tem DEVERES de fidelidade ao Direito e ao Estado e ao Povo a quem seervem e devem fazer isso com imparcialidade.
    Serve a todos do Povo, independente de Partidos ou Ideologias,

    1. Realmente uma vergonha ver o PGR dedicando o tempo do MP pra investigar comentários sobre Ministros do STF nas redes sociais. Chega a ser patético! Deveria se dedicar ao que de fato importa ao país: combate à corrupção e ao crime organizado.

  4. Imaginem a cena: um monte de policiais federais(que deveriam combater a corrupção e outros crimes) dedicados -junto com promotores federais- a bisbilhotar todos os jornais e revistas do país atrás de comentários dos leitores sobre matérias envolvendo o STF e a PGR.Os comentários são sobre as matérias e artigos publicados, não são na origem construídos pelo leitor,mas partem de conteúdos decorrentes do material divulgado. Concordar ou não com a matéria jornalística e adensar opiniões pessoais é característica singular e importantíssima ao debate político ou ideológico,seja ele qual for.Censurar o debate e os contraditórios do público leitor é uma intimidação sem precedente que torna a PGR mais “Um Editor” , agora também dos leitores e não só dos escritores e jornalistas . Estamos realmente nos tornando um “Republiqueta de Segunda Categoria”, uma República das Bananas de dar inveja à Cuba, Venezuela e Coréia do Norte.É triste. Estarrecedor. Desolador.Tira de nós qualquer expectativa e esperança.

  5. A consequência sobre os meios de comunicação ja estavam claro desde o inicio. Toda a imprensa brasileira precisa acordar para nao acontecer 0 pior

    1. Procurador Geral favorável a censura? só no Brasil! vamos eliminar o artigo quinto da Constituição e nose lugar instituir a censura prévia, é o qu querem os ministros desmoralizados do STF

    2. Ah, a maldita diarréia defecada na Terra pelo próprio Diabo – vulgo Augusto Aras – lê comentários de sites é? E tá querendo prender todo mundo, é? Ai, QUI MEDA! #Bolsonaro2022 #BolsonaroTemRazão #BolsonaroDeNovo #BolsonaroOutraVez #38DAPRIMEIRAAÚLTIMAOPÇÃODAURNAELETRÔNICA #AlexandreImoraes #SupremoTribunalInquisitorial #AsOnzeSupremasVergonhasNacionais #STFtribunaldeExceção #FarsaJudicial #STF_InquéritoInconstitucional #STF_PerseguiçãoPolítica #STF_PrisõesPolíticas

  6. Seria interessante o prosseguimento de uma ação penal neste sentido. O advogado de defesa de algum dos acusados não teria dificuldade para endossar um comentário do tipo: “STF escritório do crime”. Bastaria um levantamento dos julgados/decisões dos últimos 2 anos (por ex.) Quantos bandidos foram condenados, quantos inocentados, quantos foram “inocentados” por prescrição, etc. E aí final entende-se que todo arcabouço jurídico pátreo é inócuo e imprestável à punição e ao combate ao crime ou os julgadores atuam mais como advogados do crime e ninguém será jamais punido.

  7. Como em toda ditadura, quando o ditador faz algum abuso descarado, sempre aparece um puxa-saco, daqueles que vivem lambendo o [email protected] do mandão, para fazer algo ainda mais ridículo e sem noção, para demonstrar sua lealdade nefasta e sua autoridade, conquistada por meio de bajulação e traição.

      1. Mas a Crusoé não estava a favor dos desmandos que o STF estão fazendo contra os apoiadores de Bolsonaro? Agora eles tão sentindo o que significa esse inquérito além do projeto da Lei das Fake News!

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