O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a realização da cirurgia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e abriu uma nova etapa no processo. Com a decisão, divulgada nesta sexta-feira, 19, a defesa terá de informar ao STF a data e o hospital onde o procedimento deverá ocorrer.
A cirurgia foi liberada depois do laudo da perícia médica oficial confirmar que Bolsonaro é portador de hérnia inguinal bilateral. O relatório aponta necessidade de intervenção cirúrgica, mas descarta urgência. Fala-se que o procedimento é eletivo, ou seja, dependente de agendamento prévio.
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No despacho, Moraes deixou claro que a iniciativa da cirurgia parte do próprio réu e que, uma vez feita a opção, a defesa deverá apresentar ao STF a programação pretendida.
PGR deve se manifestar, sobre cirurgia de Bolsonaro
Depois da comunicação formal da defesa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá prazo de 24 horas para se manifestar. Somente depois dessa etapa o ministro Alexandre de Moraes deverá decidir sobre os detalhes logísticos do procedimento.
Entre os pontos que ficarão sob análise do relator estão:
- a forma e o momento da transferência de Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal para o hospital;
- a possibilidade de acompanhamento por familiares e sob quais condições; e
- as regras de segurança e custódia durante a internação e o período cirúrgico.
Nos bastidores, a expectativa é de que, considerando os trâmites burocráticos, a cirurgia ocorra entre este domingo, 21, e a próxima segunda-feira, 22.
O que diz o laudo médico
O exame pericial elaborado pela Polícia Federal (PF) sugere que, embora não seja emergencial, a cirurgia é recomendada pela maioria dos médicos que avaliaram o quadro clínico do ex-presidente. O documento também chama atenção para a persistência de soluços, associados a um bloqueio do nervo frênico.
Segundo a perícia, o quadro pode comprometer o sono e a alimentação, além de elevar o risco de agravamento das complicações relacionadas à hérnia. Durante a avaliação, Bolsonaro teria apresentado entre 30 e 40 episódios de soluços por minuto, sem melhora espontânea.
A defesa sustenta que os problemas de saúde enfrentados atualmente pelo ex-presidente têm relação direta com as sequelas do atentado a faca sofrido durante a campanha presidencial de 2018. A investigação sobre Adélio Bispo, ex-militante do Psol responsável pela tentativa de assassinato, teve fim precoce.
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