CNJ suspende caso de magistrado que inferiorizou o Nordeste

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na última terça-feira, 12, suspender a reclamação disciplinar contra o desembargador Mário Helton Jorge. Em abril de 2023, o magistrado foi acusado de inferiorizar o nível cultural do Nordeste. A suspensão é válida até que haja uma “conversação sobre possível Termo de Ajustamento de Conduta” — quando há um acordo celebrado entre as partes.

???? Desembargador Mário Helton Jorge, do TJP disse em sessão na quinta-feira que o estado do Paraná “tem nível cultural superior ao Norte/Nordeste” e q é um local q não tem “jogo político dos outros estados”.Ele diz que não teve intenção de ser preconceituoso."Portal Grande Ponto" pic.twitter.com/cFLQnMfnMl
— J.RENATO BRASIL (@51zilda) April 15, 2023

Relembre o caso

Durante uma sessão da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), em 13 de abril do ano passado, Jorge disse que o Estado tem nível cultural superior ao do Nordeste do país.

“Porque é uma roubalheira generalizada”, disse o desembargador, ao referir-se aos crimes de colarinho-branco em sua região. “Isso ocorre no Paraná, Estado que tem um nível cultural superior ao Norte do país, ao Nordeste. É um país [sic] que não tem esse jogo político dos outros Estados. Aqui, no Paraná, é uma vergonha.”

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Por esse motivo, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de reclamação disciplinar contra o desembargador.

Na decisão, que determinou a abertura do processo, Salomão destacou que a manifestação feita pelo desembargador do Paraná estava fora de qualquer contexto referente ao caso julgado. O corregedor também afirmou que o conteúdo poderia ter conotação preconceituosa e xenofóbica.

A resposta do desembargador do Paraná

Em nota, a assessoria de comunicação do TJ-PR informou que o magistrado proferiu as declarações durante o julgamento de um recurso. O comunicado também diz que o desembargador havia se referido aos casos de corrupção em geral.

“Não houve intenção de menosprezar nem de estabelecer comparação de cunho preconceituoso contra qualquer pessoa, instituição ou região”, afirmou o TJ-PR, em nota. “No contexto da fala, é feita uma crítica ao próprio Estado do Paraná, que sofre com a corrupção.”

Quem é o magistrado que inferiorizou o Nordeste?

Em janeiro de 2023, como corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, Mário Helton Jorge indeferiu pedidos de buscas e quebras de sigilo no processo para a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). Os pedidos eram do deputado Fernando Giacobo (PL-PR).