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Política

Com 181 assinaturas, Van Hattem protocola abertura de CPI contra ministros do STF e TSE

Segundo o parlamentar, foram inúmeras as violações de direitos e garantias individuais contra cidadãos brasileiros

Marcel Van Hattem Senado
O deputado federal Marcel van Hattem, durante sessão plenária | Foto: Divulgação/Novo

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) conseguiu nesta quinta-feira, 24, 181 assinaturas para protocolar a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de investigar as decisões e atos praticados por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O parlamentar, que precisava apenas de 171 assinaturas, vai abrir a CPI hoje.

“Estamos reafirmando nosso compromisso com a democracia, com o Estado de Direito e com o Brasil”, declarou van Hattem, durante uma coletiva de imprensa. “Não podemos tolerar o fato de que existem pessoas com seus perfis nas redes sociais censurados e que existam deputados com medo de se pronunciarem.”

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Segundo Van Hattem, a comissão deve ser composta por 27 membros titulares, que vão conduzir a investigação em até 120 dias.

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“Foram inúmeras as violações de direitos e garantias individuais contra cidadãos brasileiros, políticos e contra pessoas jurídicas, perpetradas por ministros das Cortes superiores”, argumentou o parlamentar, no requerimento. “Ou seja, perpetradas justamente por aqueles que teriam o dever de garantir o pleno exercício desses direitos, e não de violá-los.”

A CPI deve apurar as seguintes atitudes dos ministros:

  • Violação de direitos e garantias fundamentais;
  • Prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal;
  • Adoção de censura e atos de abuso de autoridade.

Entre os atos de censura elencados pelo deputado, está a busca e apreensão no endereço de oito empresários apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL); a determinação de bloqueio das contas bancárias de 43 pessoas e empresas “suspeitas” de financiarem “atos antidemocráticos”; o bloqueio do perfil no Twitter do economista Marcos Cintra; o adiamento da exibição de um documentário da produtora Brasil Paralelo; a proibição do uso de alguns termos por parte de comentaristas da emissora Jovem Pan, entre outros.

Durante a coletiva, o deputado federal Paulo Gustavo Ganime (Novo-RJ), que assinou o pedido da CPI de van Hattem, destacou que a comissão não se trata do governo Bolsonaro ou do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas da “democracia”.

56 comentários
  1. PCC
    PCC

    Onde estão os outros deputados da direita que não assinaram?
    Dizerm que abancada do Agro tem mais de 300 deputados. Onde eles estão?
    Por quê não assinam?

  2. Maria Elizabete Menezes Duque
    Maria Elizabete Menezes Duque

    Quero saber o nome dos deputados que votaram para instalação da CPMI

  3. João José Aigusto Mendes
    João José Aigusto Mendes

    Parabéns Van Hatten, mas esse câncer só será extirpado com procedimento cirúrgico invasivo.

  4. Jean Edson
    Jean Edson

    Perda de tempo, pois esse congresso no apagar das luzes está encerrando seu mandato. Portanto não há mais tempo para CPIe mesmo que houvesse não daria em nada.
    É só mais uma maneira de ganhar tempo e ILUDIR o povo ! Deveriam ter agido antes, agora é tarde!

  5. Elizete Suarez Fioravanti
    Elizete Suarez Fioravanti

    Prezado Dep Van Hattem
    Parabns ao nosso querido Ministro Alexandre por sua impecável atuação durante esse tempo todo,foi ele que muitas vzs me tirou do desespero que os atos golpistas nos passavam GRATIDÃO ministro vc nos representa e se fechou o Parlamento parabns mais uma vez eu sempre quis fazer isso uhuhuhuhuh…

    1. Amaury G Feitosa
      Amaury G Feitosa

      .* É isto Elizete o ditador mor do patropi que se tornou CURADOR de insanos AINDA não restringiu aos tolos escolherem ser idiotas a idolatrar seus algozes.

  6. Elizete Suarez Fioravanti
    Elizete Suarez Fioravanti

    Prezado Dep Van Hattem
    Parabns ao nosso querido Ministro Alexandre por sua impecável atuação durante esse tempo todo,foi ele que muitas vzs me tirou da incerteza que os atos golpistas nos passavam GRATIDÃO ministro vc nos representa e se fechou o Parlamento parabns mais uma vez eu sempre quis fazer isso uhuhuhuhuh…

  7. Caçador
    Caçador

    É isso, pois um bandido condenado em conluio com a suprema corte do país está a dias de subir a rampa do planalto e de fato “tomar o poder, o que é diferente de ganhar eleições”, e o deputado gênio inteligentinho está se preocupando com algo que claramente não dará em nada.

  8. José Geraldo De Lima
    José Geraldo De Lima

    Quem vive de querer agradar todo mundo do PL acaba se lascado saí dessa mané!

  9. Messias Ferreira Camargo
    Messias Ferreira Camargo

    Parabéns já era hora tomara que nossa leis sejam feitas a estas pessoas …

  10. Didi
    Didi

    O Lira fez igual a Joice e Frota, se juntou ao Bolsonaro para se reeleger, agora que o PR está precisando dele, já se bandeou para o outro lado para continuar como Presidente da Câmara dos Deputados, se caso ele não aceitar a implantação da CPI, que os Deputados Bolsinaristas não apoiem sua reeleição a Presidência da Câmara, simples assim, nas próximas eleições seja extirpado da política como o Pacheco deverá ser😏😒🤔

  11. ROBERTO
    ROBERTO

    EXXXXCELENTEEEE INICIATIVA!!! QUE SEJA A PRIMEIRA DE VÁRIAS, PARA CONTER OS DESMANDOS DESSA CORJA DE INÚTEIS QUE SE INSTALOU NO STF/TSE.

  12. José Manoel
    José Manoel

    Se não fosse o Van Hallen agitar os políticos ratos estariam ainda todos na toca. Alguns não saíram dela, só esticaram as patas, assinaram e voltaram para o esconderijo. O duro será encontrar o ratão mineiro presidente do Senado, esse está sentado no colo e sob a proteção do careca. Lixos apátridas.

  13. Eduardo Luis Costi
    Eduardo Luis Costi

    Com todo respeito, esta CPI deveria ter sido criada a tempo de produzir efeito para que a eleição fosse limpa.
    Neste momento é só para desmobilizar a manifestação.
    Alguém acredita que chegará em algum lugar?
    E se chegar? Quando? Quando o poder estiver nas mãos da quadrilha narcotraficante, eles acabam com qualquer efeito desta CPI.

    1. Marcus M Riether
      Marcus M Riether

      Gostaria muito de discordar de vc, mas me calo diante dessa triste realidade.

  14. Vanderlei Zanetti
    Vanderlei Zanetti

    Eu queria mesmo é ter visto, nas frentes dos quartéis, vereadores, deputados estaduais e federais, bem como senadores manifestando juntamente com a população. CPI por CPI, não consigo lembrar de resultados de nenhuma. Será que alguma deu resultado? Acho que se for implantada será mais um palanque eleitoral. blá blá blá blá…

    1. Jose
      Jose

      Tudo bla bla de político eu quero é ver eles resolverem o que precisa arrancar esse ladrao e vagabundo chamado Luísque lunatico da Silva .to com o saco cheio de ouvir histórias desse bando de sangue e suga todos querendo aparecer me poupa

  15. Marcos Antonio Parise
    Marcos Antonio Parise

    Estava mais do que na hora disso acontecer. Alguém precisa parar Alexandre de Moraes. Vou além: somente a CPI não é o suficiente, é preciso eleger um novo presidente do senado que atenda os anseios da população e que coloque em pauta o impeachment do atual presidente do STF.

  16. Juca Bala
    Juca Bala

    Pra cima deles sem dó, quebra de sigilo e o escambau, como eles gostam de fazer com o povo!!!

  17. MAURICIO ALTHOFF DOS SANTOS
    MAURICIO ALTHOFF DOS SANTOS

    Marcel van Hattem, tem que merecer um espaço nessa revista pela coragem de levantar a bandeira da democracia e expor a todos os absurdos do Xandão.

  18. Caçador
    Caçador

    Muito bela a atitude do deputado do “novo”, porém, ao realizar tal cpi, e por um milagre do destino esta conseguir remover os cânceres barroso e xandóla, o q vai acontecer??? O molusco coloca 2 vagabundos ainda piores em seus lugares, e mais os 2 q ele já deve trocar por aposentadoria, ou seja, a cpi deste idiota não vale de nada. Ele ataca apenas um problema, se esquecendo que o problema maior é a fraude que já foi provada. Estamos cercados de idiotas, estamos fodi…!!!!!

  19. Mari
    Mari

    Salvei todas as páginas com esses nomes. Vou acompanhar para checar se alguém removerá a assinatura adiante — segundo ouvi — sinal de propina bem paga para tanto. Caso o “eleito” pelo ste assumir mesmo e ainda ocorram eleições de verdade daqui a quatro anos, que duvido, com certeza selecionarei meus candidatos entre um desses dessa lista.

  20. Daniel Batista Fernandes
    Daniel Batista Fernandes

    Levandowski disse que precisa provar se houve fraude. Segue sugestão:

    Para provar se houve ou não fraude nas urnas antigas,
    Fazer o seguinte teste de stress:
    1. Selecionar 50 urnas antigas com maior votação do Lula e todas em que apresentou zero votos para Bolsonaro;

    2. Nada de teste com voto manual, é preciso um “robot” (simples) para injetar 1 milhão de votos em cada urna selecionada para teste.
    3. Conhecemos a votação oficial dos dois candidatos em cada urna selecionada para teste;
    4. Injetar somente votos para Bolsonaro e comparar o novo resultado.

    Se não ouver código malicioso nas urnas ficará evidente na nova contagem : Bolsonaro apresentará 1 milhão de votos a mais em cada urna testada.

    4. Nesse caso (com as urnas OK)  fazer uma simulação desses novos resultados no programa do totalização de votos.

  21. Paulo
    Paulo

    Infelizmente não vai dar em nada! Depois de terminada a CPI, se houver crime, quem julga os ministros do STF são os próprios ministros do STF, vão engavetar ou dizer que não há crime e vai mandar arquivar! Acabou a democracia e o respeito pelos outros poderes e pelo povo!

  22. Laura Teixeira Motta
    Laura Teixeira Motta

    Bravo! Parabéns ao deputado Marcel van Hattem e a todos os nobres deputados que assinaram o requerimento. É de representantes como vocês que se fará um novo Brasil justo e íntegro. O povo não esquecerá.

  23. Luiz Fernando de F. Menezes
    Luiz Fernando de F. Menezes

    Boa tarde!
    O link onde consta os nomes dos deputados que assinaram a petição não está funcionando, e preciso saber se o meu deputado assinou ou não. Se ele Xandou daqui há 04 anos ele me paga!

  24. Leandro Sousa
    Leandro Sousa

    Parabéns pelo programa! Com a devida venia (acho que é assim!), estamos discutindo sintomas e não causas. Explico: STF/TSE ditadores? Porque? Foro Privilegiado, não há prisão em instância nenhuma, dirá na segunda. Ou seja, com um sistema que não pune e não deixa punir, jogar nas 4 lnhas é coisa de maluco que não enxerga um palmo diante do nariz. Imaginem Churchill jogando “honestamente” contra nazistas, estaríamos mortos há muito tempo. Imaginem a Revolução Francesa sendo disputada nas 4 linhas ou a Guerra Civil Americana. Algumas coisas não são permitidas nas guerras. Dentre elas, acreditar que o inimigo se comportará como nós. Chegou a hora, o tempo já se esgotou!

  25. Deny
    Deny

    kkkkkkkkkkkkkkkk pausa para respirar………… k continuação kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    Dádiva.

  26. Davi AHS
    Davi AHS

    Uma nova esperança, mas ainda é uma criança.

    E a fraude, como fica? Vai ser ofuscada pela CPI?

  27. Marcelo DANTON Silva
    Marcelo DANTON Silva

    roubaram na cara dura as eleições E querem nos calar.
    estamos perdendo rapidamente a paciência viu

  28. Marcelo DANTON Silva
    Marcelo DANTON Silva

    EU CANSEI dessa B@St&*# de Brasil…sua CLEPTOCRÁCIA que uma vez eleitos dão banana para os eleitores… já estão querendo aprovar a PEC da transição para dar dinheiro aos corruptos que vão comprar o tal “congresso conservador”.
    Forças Armadas COVARDES,, pois já sabem que estamos numa ditatura promovida pelo stf/tse e velha imprensa…paga pelos banqueiros, AMBEV, Gerdau, Natura, Boticario e estrangeiros canalhas montadoras, Unilever,, Nestle Procter Gamble
    CANSEI!
    ESTAMOS NUMA DITADURA BOLIVARIANA
    E FICAM COM ESTA PALHAÇADA DE “JOGAR NAS 4 LINHAS”

  29. Debora Santos
    Debora Santos

    Esse rapaz tem coragem. Que Deus o abençoe e o proteja. Espero que avance essa CPI.

    1. Roberto Jorge de Câmara Cardoso
      Roberto Jorge de Câmara Cardoso

      Débora, não tenho mais esperanças. Depois q a ORCRIM tomar posse no governo, adeus, Inês é morta. São destruidores, violentos e odientos, só pensam em encher seus próprios bolsos e em benesses. Já comprovaram isso em governos passados recentes.

  30. Fernando José Paes de Barros Gonçalves
    Fernando José Paes de Barros Gonçalves

    Parabéns! Espero que o resultado seja positivo e imponha ao Senado o impedimento de pelo menos 3 juízes do STF.

  31. José Camargo
    José Camargo

    Se o povo não pressionar não vai dar em nada.É preciso acampar em frente à câmara e morder a bunda desses deputados.Aí pode ser que saia alguma coisa.

  32. Luiz Antônio Alves
    Luiz Antônio Alves

    E o presidente da câmara aceita ou independe dele? Toca pra frente Brasil!
    Ano que vem o impechmeant do Lula.

  33. Jose Machado Lamim
    Jose Machado Lamim

    O Brasil neste momento precisa de políticos Corajosos que não estejam comprometidos com o STF devido a processos causados por corrupção no passado. Se depender dos dirigentes das Casas legislivas medida nenhuma contea a rirania da toga prosperará

  34. Edmur Oliveira Adão
    Edmur Oliveira Adão

    Temos que restabelecer a harmonia entre os Poderes da República, como esta apontada em nossa Constituição.
    Assunto extremamente relevante para o nosso País.

  35. Edmur Oliveira Adão
    Edmur Oliveira Adão

    Parabéns ao Deputado, temos que restabelecer a harmonia entre os Poderes e deixar bem claro que a atribuição do STF

  36. Rubens Andrade Vizeu
    Rubens Andrade Vizeu

    Acho que a CPI não vai dar em nada – se eles irão chamar um dos ministros da pequena corte ou como dizem convidar e eles não irão quem vai prender ? CPI nunca deu em nada e só serve pra mostrar que estão fazendo alguma coisa – o poder paralelo tomou conta e agora diante de tantos politicos com rabo preso com medo da pequena corte, será que um renan iria ? 12 processos a serem julgados esse é só um deles.

  37. Couto Rocha
    Couto Rocha

    Marcel me representa, votei nele, também votei no Mourão, espero não me arrepender com o Gen.

    1. Remi Backes
      Remi Backes

      Couto, gosto do Marcel, acho louvável a iniciativa, mas não prospera. O Lira não vai pautar, tem rabo preso. Essa Legislatura se caracterizou pela covardia, vão ficar valentes ao apagar das luzes. Só jogando pra plateia, infelizmente.

  38. Remi Backes
    Remi Backes

    Na verdade é conversa fiada e perda de tempo. O Lira cheio de processos no STF não pauta esse CPI de jeito nenhum. Não tenho a lista de quem assinou, mas basta um telefonema de qualquer urubu de toga que muitos já borram nas calças e retiram a assinatura. O atual Congresso é maior ajuntamento de corruptos e covardes de todos os tempos. Esquece a maioria desses deputados já ficou de quatro para o STF várias vezes, vão reagir agora no apagar das luzes. Não vão não.

  39. ALBA LÚCIA ARAÚJO PEREIRA DE FIGUEIREDO
    ALBA LÚCIA ARAÚJO PEREIRA DE FIGUEIREDO

    Agora a coisa anda, graças a coragem desses nobres deputados. Parabéns

    1. Remi Backes
      Remi Backes

      Alba, não acredita nisso, os deputados da atual legislatura são um bando de corruptos e covardes, com algumas exceções. Já ficaram de quatro pro STF várias vezes.

  40. Amaury G Feitosa
    Amaury G Feitosa

    Os poderes eleitos pelo povo jazem em covardia, oportunismo e medo e NADA SERÁ FEITO pelos mais legítimos representantes do POVO ESTUPRADO que a esta altura resignado à escravização em adiantado estágio e em breve lamberemos o lixo da quadrilha encastelada no poder sob a covardia de poderes apodrecidos indignos de uma verdadeira nação … covardes não podem e exercer o poder que um dia foi a soberania do povo … tenham um último ato de decência … suicidem canalhas!

  41. Dan.S.Machado
    Dan.S.Machado

    Espero REALMENTE que o Congresso tome uma ação rápida.

  42. Moisés Tadeu Cantelmo ibrahim
    Moisés Tadeu Cantelmo ibrahim

    Esta CPI servirá para o impeachment de 4 ministros, pq o Alexandre de Moraes, queremos preso agora e com novas eleições gerais auditáveis !!!!!!!

  43. MF
    MF

    E as urnas impossíveis de auditar?
    E a soltura de uma bandido condenado por 22 juízes em 3 instâncias?
    E a eleição que não se ganha se toma?
    E a censura?
    E a falta de transparência do TSE?
    Sei que é só o começo, mas Lula e alguns ministros do STF e Rodrigo Pacheco devem ser presos de imediato.

  44. jose angelo baracho pires
    jose angelo baracho pires

    Agora as coisas começam a “engatinhar”. Espero que o nobre deputado já tenha no colete, como todo bom mágico, a estratégia pro vendido do Rodrigo Pacheco pautar essa bronca.
    Na dificuldade, pede o ‘nine” agora virtual futuro presidente do puteiro, prá anunciar uma investida contra os parentes e a residência do Rodrigo Pacheco. Ele propondo não corremos o risco de repressão.

  45. cido
    cido

    a essa altura vcs querem cpi ? , CPI = CENTRAL DE PARLAMENTARES INÚTEIS

  46. Luiz Roberto Ferreira Fonseca
    Luiz Roberto Ferreira Fonseca

    Até que enfim um político resolveu agir para parar essas arbitrariedades das cortes superiores. Os parlamentares que foram eleitos pelo povo tem que cumprir com suas obrigações para com a população e jamais deixarem a ditadura da toca dominar o congresso nacional.

  47. Paulo
    Paulo

    Parabéns deputado! Sabemos que o estado brasileiro está repleto de bandidos e pessoas que se dedicam apenas ao ócio. Do judiciário, ministério público, polícia federal e forças armadas não sairá nenhuma iniciativa para repor a ordem constitucional. O povo espera que seus representantes cumpram com seus deveres.

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