Com perfil técnico, Fux quer STF fora dos holofotes

Aos 67 anos de idade, ministro Luiz Fux assume presidência da Corte pelo próximo biênio

O ministro Luiz Fux toma posse nesta quinta-feira, dia 10, como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. Com perfil linha-dura, Fux é considerado um jurista extremamente técnico.

Entre os julgamentos que lhe deram destaque, o mensalão de 2012 foi responsável por alçar Fux como um dos defensores das investigações criminais. Agora, como presidente da Corte, ele terá a missão de blindar a Lava Jato.

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Ainda no mensalão, Fux mostrou-se um defensor da chamada “teoria do domínio do fato”, ao lado do então presidente da Corte, Joaquim Barbosa. A teoria do Direito Penal defende a punição a agentes públicos por controlar a atividade delitiva, mesmo em momentos com pouca suficiência de provas.

Na Lava Jato, o ministro votou a favor da prisão em segunda instância, defendendo a tese de que a ordem de alegações finais não poderia levar à anulação de sentenças. Além disso, foi a favor de que os juízes pudessem determinar a condução coercitiva para o interrogatório de investigados, medida que era adotada pela Lava Jato.

Para a direção da Corte, Fux já sinalizou que tenciona tirar o STF dos holofotes políticos. Por isso, não pretende participar de reuniões no Palácio do Planalto, encontrar-se com o presidente da República, ministros de Estado ou políticos sem relação direta com as atividades do Judiciário.

Perfil

Nascido no Rio de Janeiro, em 1953, Luiz Fux completou 67 anos em abril. Formado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 1976, exerceu a advocacia por dois anos. Além disso, foi promotor de Justiça por mais três anos, até ingressar na magistratura, em 1983, como juiz estadual.

Em 2011, foi nomeado ministro do Supremo pela então presidente Dilma Rousseff, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Eros Grau. Tomou posse em março daquele ano.

Antes de entrar para o STF, Fux passou dez anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde se notabilizou pela especialização na área cível — o ministro é professor livre-docente da área e coordenou o grupo de trabalho do Congresso que formulou o novo Código de Processo Civil, sancionado em 2015.