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Política

Com restrições, Moraes autoriza PCO a publicar nas redes sociais

Partido tem de se comprometer a não publicar 'fake news'

paulo figueiredo rodrigo constantino
Alexandre de Moraes | Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o Partido da Causa Operária (PCO) a publicar no Twitter, no Instagram, no Facebook, no Telegram, no Youtube e no TikTok. A sigla, contudo, tem restrições.

Conforme a decisão expedida na terça-feira 28, o PCO tem de se abster da “publicação, promoção, replicação e compartilhamento de fake news, objeto da presente decisão”, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

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Moraes bloqueou as redes sociais do PCO em junho do ano passado, depois de Oeste publicar mensagens da sigla de extrema esquerda. No texto, o PCO chama o ministro de “skinhead de toga” e acusa-o de preparar um “novo golpe nas eleições”, por sua “sanha de ditadura”. O partido também pediu a dissolução do STF.

No STF, há ainda um recurso do Google contra a decisão do ministro de derrubar o canal do PCO no YouTube. Segundo a big tech, a suspensão da página, sem a indicação de conteúdos ilícitos, além do impedimento de novas publicações, configura “censura prévia”.

Depois de um primeiro recurso do Google, o entendimento de Moraes foi mantido em novembro, em julgamento colegiado no plenário do STF, por nove votos a dois — os únicos a discordarem foram Nunes Marques e André Mendonça. Apesar da crítica ao entendimento, a empresa cumpriu a decisão.

Para o Google, o voto de Moraes não apresentou fundamentos suficientes para a manutenção de sua decisão anterior. Os advogados da big tech argumentaram que a negativa ao recurso foi baseada em “uma única afirmativa generalizada” de que a empresa não teria apresentado argumentos convincentes.

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13 comentários
  1. R Fortes
    R Fortes

    O senhor Pacheco segue no topo do ranking dentre os mais nefastos e perigosos inimigos do Brasil. Devido a ele, esse skinhead ainda não foi encarcerado.

  2. Paulo
    Paulo

    Moraes está voltando atrás em algumas de suas decisões arbitrárias, inconstitucionais e absurdas! Ele tá vendo que o cerco vai se fechando!

  3. Beeckow
    Beeckow

    Quem diria que um partideco de extrema-esquerda seria um dia um dos raros bastiões da liberdade de expressão. Definitivamente, são tempos estranhos.

  4. principalsuspeito
    principalsuspeito

    Não concordo em uma vírgula com a filosofia do PCO. Mas parece que o único problema no caso foi terem chamado o skinhead de toga de skinhead de toga.

  5. Leonardo Pamponet
    Leonardo Pamponet

    Fake News: tudo que for contra mim, desde críticas civilizadas a insultos e palavrões (de comentaristas políticos sérios a Daniel Silveira perseguidos).

    Defesa da democracia: prender, censurar, derrubar contas e ofender todo e qualquer adversário político ou crítico da União STF, mídia prostituta, legislativo e executivo.

    Simples e objetivo. Esse é o módulo operandi para a destruição do país, instalação do regime absolutista e aniquilação dos insurgentes.

  6. Osmar Vinicius Padula Junior
    Osmar Vinicius Padula Junior

    A que ponto chega o grau de “canalhice” desse povo, não se sabe qual é o mais hipócrita? PCO, ministro do Supremo e a Empresa Google que luta agora pela liberdade de expressão da plataforma. Todos farinha do mesmo saco!

  7. Selma
    Selma

    Quem é que vai bloquear O ditador Moraes?
    Aqui aguardando a censura respingar nos JORNAZISTAS que pensam que isso nunca ocorrer com eles …

  8. Christian
    Christian

    Eu não sei como nenhum organismo internacional ainda não reagiu a esta ditadura da toga.
    Alguém se anima ?
    O PL levou uma multa de 22 milhões e o PCO de 10 mil por dia.
    Estranho né ?

    1. Elisabete de Godoi Buzoni
      Elisabete de Godoi Buzoni

      Quando alguém se acha deus, e cai na descredibilidade, ele vira um nada! O indivíduo percebendo isto, começa querer a desfazer suas atitudes que resultaram na sua descredibilidade, só que agora ele é um nada!

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