Comissão da Câmara equipara diabetes tipo 1 a deficiência física

Na última quarta-feira, 22, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou  um projeto de lei que classifica a doença diabetes tipo 1 como uma deficiência física. 

A proposta foi votada em caráter conclusivo, analisada apenas por comissões designadas. Agora ela segue para apreciação do Senado. Os autores do projeto de lei são os deputados Flávia Morais (PDT-GO) e Dr. Zacharias Calil (União-GO).

De acordo com os autores, a ideia é minimizar variadas complicações da diabetes. Eles disseram no texto do projeto que “menos de 25% dos pacientes apresentam controle adequado da doença”.

Mais de 10% da população brasileira tem diabetes

A diabetes é uma doença causada pela produção insuficiente ou má absorção de insulina, o hormônio que regula a glicose no sangue e dá energia ao organismo. A insulina quebra as moléculas de glicose transformando-a em energia para a manutenção das células.

“O diabetes pode causar o aumento da glicemia e as altas taxas podem levar a complicações no coração, nas artérias, nos olhos, nos rins e nos nervos”, diz o Ministério da Saúde. “Em casos mais graves, o diabetes pode levar à morte.”

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Quando a diabetes não é tratada, ela pode levar à perda de visão, amputações, cardiopatias, complicações renais crônicas, depressão e transtornos alimentares.

Os deputados salientaram na sessão deliberativa que os insulinodependentes não podem prestar concurso público que exija atividades físicas ou exercer atividade na iniciativa privada que envolva diretamente máquinas ou equipamentos veiculares, de acordo com o jornal O Estado de S.Paulo.

A diabetes atinge mais de 10,2% da população brasileira, de acordo com a pesquisa Vigitel Brasil 2023. Mais de 16,8 milhões de adultos vivem com a doença no país. Somos o quinto país no mundo com mais casos de diabetes, atrás apenas da China, Índia, Estados Unidos e Paquistão.