Comissão de Constituição e Justiça

• Mudanças no Código de Processo Penal

Apesar de resistência da esquerda, deputados apostam em endurecimento da legislação penal

Fábio Matos

11 jul 2021 - 09:0008 jul 2021 - 01:08

Em entrevista a Oeste, Capitão Derrite e Capitão Augusto falam em ‘grande maioria’ na Câmara para ‘encarecer o custo do crime’ no Brasil

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• Ameaça

Mudanças no Código de Processo Penal podem enfraquecer poder do MP

Fábio Matos

10 jul 2021 - 09:0010 jul 2021 - 00:35

Alerta foi feito por procuradores e parlamentares; juiz de garantias e prisão em segunda instância também geram controvérsia

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• Política

Bia Kicis reage a protesto de indígenas sobre projeto que afeta demarcações

Afonso Marangoni

22 jun 2021 - 17:1022 jun 2021 - 18:35

‘O processo legislativo não pode ser refém de opositores violentos, seja quem for. Amanhã a CCJ retorna’, garantiu

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• Política

CCJ da Câmara aprova projeto que aumenta de 40 para 50 anos pena máxima de prisão

Afonso Marangoni

01 jun 2021 - 12:1001 jun 2021 - 22:28

Relator retirou item que criava um novo tipo penal: o homicídio para imposição de ideologia de gênero

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• Congresso

CCJ da Câmara aprova reforma administrativa

Afonso Marangoni

25 maio 2021 - 15:5625 maio 2021 - 20:56

Ministério da Economia estima que a reforma vá gerar economia de R$ 300 bilhões em dez anos

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• Política

Bia Kicis tem na pauta da CCJ dois projetos que podem afetar decisões do STF

Afonso Marangoni

04 maio 2021 - 17:2105 maio 2021 - 16:15

Se aprovados na comissão, projetos vão para o plenário

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• Crise institucional

Bia Kicis vê com preocupação mudanças na Lei de Segurança Nacional

Cristyan Costa

12 abr 2021 - 15:0012 abr 2021 - 21:27

Deputada federal afirma que a medida terá de ser mais bem discutida na CCJ da Câmara

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• Política

Pautas conservadoras serão contempladas, garante Bia Kicis

Afonso Marangoni

10 mar 2021 - 12:3610 mar 2021 - 22:41

Nova presidente da CCJ destaca, no entanto, que, neste momento, a prioridade são as reformas estruturais

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• Política

Em sessão tumultuada, Bia Kicis é eleita para presidir a CCJ

Afonso Marangoni

10 mar 2021 - 11:0810 mar 2021 - 18:36

Deputada é procuradora aposentada do Distrito Federal e aliada do presidente Jair Bolsonaro

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• Política

Saiba com qual comissão da Câmara ficará cada partido

Afonso Marangoni

09 mar 2021 - 18:3509 mar 2021 - 18:08

Comissão de Constituição e Justiça vai ficar com o PSL, que deve indicar a deputada Bia Kicis para presidir o colegiado

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• Política

Câmara: Eleições para comissões devem começar amanhã; PSL fica com CCJ

Afonso Marangoni

09 mar 2021 - 16:2509 mar 2021 - 23:37

Deputada Bia Kicis deve ser escolhida para presidir a comissão mais importante da Casa

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• Política

Lira sobre Bia Kicis na CCJ: ‘Câmara já amadureceu esta questão’

Afonso Marangoni

04 mar 2021 - 17:5004 mar 2021 - 19:20

Presidente da Casa completou: “Quero crer que não há nenhum óbice para isto”

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