A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar na terça-feira 16 o projeto de lei (PL) que busca prorrogar a desoneração da folha de pagamento das empresas até 2027. A sessão está marcada para as 10 horas. Se for aprovada, a proposta seguirá para análise no plenário.
O PL começou a tramitar no Senado e já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas retornou para análise dos senadores devido a algumas alterações feitas pelos deputados.
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Segundo o relator do projeto, senador Angelo Coronel (PSD-BA), o texto deve ser restaurado ao modelo anterior aprovado pelos senadores, rejeitando as modificações feitas pela Câmara.
Na primeira aprovação pelo Senado, foi incluída na proposta a redução da alíquota de 20% para 8% da contribuição previdenciária de municípios com até 156 mil habitantes. No entanto, na Câmara, essa parte foi alterada para uma alíquota variável, que pode oscilar de 8% a 18% de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB).
Texto aprovado pelo deputados
Conforme o texto aprovado na Câmara, a desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária de 20% sobre salários dos funcionários por uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta das empresas.
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O projeto também prevê a diminuição da contribuição previdenciária dos municípios, variando de 8% a 18% de acordo com o PIB.
Os setores que podem aderir a essa proposta são aqueles que mais geram empregos no país, como indústrias têxteis, de calçados, proteína animal, construção civil, transporte rodoviário e comunicação.
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