A Comissão de Educação do Senado Federal vai começar, nesta segunda-feira 27, a debater a proposta que permite a oferta domiciliar da educação básica no Brasil, conhecida por homeschooling. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 18 de maio deste ano. Parlamentares querem realizar seis encontros públicos para debater o assunto.
A primeira audiência pública vai analisar a relação do ensino caseiro com o direito à educação. O ciclo de debates foi proposto pelo senador Flávio Arns (Podemos-PR), relator da proposta na comissão.
“Meu objetivo é trazer pessoas que possam colaborar no debate, as escolas municipais, estaduais, particulares, onde as crianças e adolescentes do homeschooling, inclusive, terão que estar matriculadas”, disse Arns. “O objetivo é se aprofundar e fazer o que as famílias estão aguardando, que é segurança jurídica e o desejo de trilhar pela possibilidade da educação domiciliar.”
Professores, procuradores, representante do Ministério da Educação, promotores de Justiça e representantes de fundações foram convidados para participar deste primeiro debate. A segunda audiência terá como foco o impacto da regulamentação do homeschooling no ensino público. Já no terceiro encontro o foco será o impacto entre as escolas particulares. As datas das outras duas audiências ainda será divulgada.
Escola é aquele lugar em que os professores fingem que ensinam e os alunos fingem que aprendem. Livros, apostilas e até a Wikipedia acabam sendo mais úteis do que aulas enfadonhas.