Revista Oeste - Eleições 2022

Comissão no Senado começa a debater homeschooling

Proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados neste ano
-Publicidade-
Serão seis audiências na Comissão de Educação | Foto: Reprodução/Governo federal
Serão seis audiências na Comissão de Educação | Foto: Reprodução/Governo federal |

A Comissão de Educação do Senado Federal vai começar, nesta segunda-feira 27, a debater a proposta que permite a oferta domiciliar da educação básica no Brasil, conhecida por homeschooling. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 18 de maio deste ano. Parlamentares querem realizar seis encontros públicos para debater o assunto.

A primeira audiência pública vai analisar a relação do ensino caseiro com o direito à educação. O ciclo de debates foi proposto pelo senador Flávio Arns (Podemos-PR), relator da proposta na comissão.

“Meu objetivo é trazer pessoas que possam colaborar no debate, as escolas municipais, estaduais, particulares, onde as crianças e adolescentes do homeschooling, inclusive, terão que estar matriculadas”, disse Arns. “O objetivo é se aprofundar e fazer o que as famílias estão aguardando, que é segurança jurídica e o desejo de trilhar pela possibilidade da educação domiciliar.”

-Publicidade-

Professores, procuradores, representante do Ministério da Educação, promotores de Justiça e representantes de fundações foram convidados para participar deste primeiro debate. A segunda audiência terá como foco o impacto da regulamentação do homeschooling no ensino público. Já no terceiro encontro o foco será o impacto entre as escolas particulares. As datas das outras duas audiências ainda será divulgada.

-Publicidade-
Conteúdo exclusivo para assinantes.

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Revista OESTE, a primeira plataforma de conteúdo cem por cento
comprometida com a defesa do capitalismo e do livre mercado.

Meios de pagamento
Site seguro