Para ele, o teor das declarações do ex-juiz Sergio Moro não revelou elementos concretos de que o presidente tenha cometido crime
Para o advogado Acacio Miranda, as declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro não revelaram elementos concretos de que o presidente tenha cometido crime. “Depois de oito horas de depoimento [realizado no sábado 2], o que não é comum, esperava mais. Confesso que para o governo foi positivo”, diz.
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A respeito da fala atribuída por Moro ao presidente Bolsonaro — “Você tem 27 superintendências. Eu quero apenas uma” —, Miranda entende que não é possível falar em ingerência indevida na Polícia Federal por parte do presidente. “Se ele nomeasse uma pessoa de sua confiança e a partir daí determinasse uma atuação específica, aí sim haveria crime. Mas a nomeação pura e simples não fere a autonomia e não configura crime”, diz. Para o advogado, a questão é saber por qual motivo Bolsonaro teria interesse em mudar esse superintendente.
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Na avaliação de Miranda, Moro pode ser acusado dos crimes de calúnia ou denunciação caluniosa (dar causa a um processo criminal em virtude de crime que não existe). Para ele, o crime de prevaricação, no qual Moro, para se manter no cargo de ministro da Justiça, teria deixado de comunicar às autoridades competentes que o presidente queria interferir na Polícia Federal, não está bem claro. “Teria que entender qual seria o interesse pessoal que ele [Moro] estaria satisfazendo nesse contexto — ser candidato a presidente em 2022, desqualificar um adversário político? Confesso que não consigo extrair da conduta de Moro o crime de prevaricação”, explica.
Miranda chama a atenção para o fato de que Moro está sendo ouvido nessa investigação como testemunha. E explica que, caso a Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereça denúncia contra o ex-juiz, ele será considerado réu na ação. Porém, se a denúncia for contra o presidente e outras pessoas, Moro continuará como testemunha. Da mesma forma que ambos podem ser denunciados. “O cenário está aberto, todas as possibilidades existem”, diz.
Os próximos passos da investigação que envolve Bolsonaro e Moro
Na opinião do advogado, a Procuradoria-Geral ficará satisfeita com os elementos de prova apresentados por Moro, deverá ouvir os ministros mais próximos indicados no depoimento mas não vai oferecer denúncia. “A PGR vai matar esse inquérito aí”, arrisca.
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Triste fim, vai acabar condenado.
Não deveria matar o inquerito. O comportamento do Moro deve ser esclarecido. Eele tem que explicar a razão de ter feito acusações sem provas. Afinal ele é um juiz, deve saber muito bem as consequência desse ato.
Tem que apurar todas as condutas, Moro como ex juiz sabia muito bem o que estava fazendo, caso não tenha nada que comprove o que ele disse sobre o Presidente, deve ser responsabilizado, porque criou instabilidade política e financeira.