Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por 9 votos contra 2, uma tese que ameaça a liberdade de imprensa. Ela prevê a responsabilização de empresas jornalísticas que publicarem entrevistas que imputem crimes a terceiros.
A decisão do Supremo foi baseada em uma ação contra o jornal Diário de Pernambuco. O ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho processou o veículo por danos morais por causa de uma reportagem de 1995.
No texto, o político pernambucano Wandenkolk Wanderley disse que Zarattini foi responsável pelo atentado a bomba no aeroporto de Recife, em 1966.
Confira como cada ministro do STF votou em decisão que responsabiliza a imprensa por falas de entrevistados
Hoje aposentados, os ministros Marco Aurélio Mello e Rosa Weber votaram contra a condenação do Diário de Pernambuco. Eles disseram que o jornal não emitiu opinião para influenciar os leitores ao divulgar a entrevista. Os ministros foram contra condenar o jornal pelas falas do entrevistado.
Os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, juntamente com Ricardo Lewandowski, que se aposentou, votaram a favor da condenação do jornal pernambucano.
Moraes argumentou que não se pode fazer censura prévia à imprensa, mas que é possível fazer uma análise posterior do conteúdo e a consequente responsabilização do veículo por informações “comprovadamente injuriosas”. Lewandowski e Toffoli apoiaram a tese de Moraes.
+ Leia mais notícias sobre Política em Oeste
Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin propuseram mudanças na tese. Para formar maioria, Moraes teve de combinar suas ideias com as de Barroso, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo.
Luiz Fux e Gilmar Mendes também votaram a favor da condenação. Eles sustentaram que os veículos devem ser condenados pela divulgação de informações falsas.
+ Leia também: “Gilmar Mendes diz que Lula ‘resgatou a democracia’ no Brasil”
Barroso elaborou a tese de que empresas jornalísticas só poderiam ser responsabilizadas por imputações falsas de entrevistados em caso de “indícios concretos da falsidade da imputação” no momento da publicação.
E se o veículo “deixou de observar o dever de cuidado na verificação”. A tese foi acompanhada por Cármen e Nunes Marques. Edson Fachin também votou a favor da condenação.
Não há o que comentar de mérito sobre os julgamentos de cada Ministro, já que não possuem qualidade intelectual e moral para respeito com a Constituição, povo e País.
Nada de útil podemos esperar de alienados, limitados cognitivamente, complexados e frustrados (cujos sentimentos/emoções negativas os impelem às restrições legais daquilo que não os interessam ou do que não conseguem se adequar).
É loucura mantermos as atuais regras que permitem qualquer um à Suprema Corte, desde que seja bacharel em Direito.
Isso não é apenas loucura, é o suicídio de nossa sociedade e, provavelmente, a perda de nossa soberania!
Esperar o que dessa corja de togados que atua para calar a todos? Depois o Gilmar |Mendes tem a cara de pau de dizer que não são odiados pela maioria da população. Saia às ruas , use voo comercial e veja a reação do povo seu covarde.
O Brasil, republiqueta de ladrões proclamada por Alexandre de Moraes, é o único país do Universo no qual a imprensa é a favor da censura.
São todos despreparados. Existem coisas que o STF tem que se abster de se envolver. Nâo pode interferir no funcionamento da democracia em tudo porque ela é orgânica. Se adapta naturalmente se as leis forem sólidas. Não se pode podar o exercício do erro e acerto com excesso de intrevencionismo. Vão errar e distorcer o andamento das coisas. São amadores e arrogantes.
Tudo sem vergonha, não salva um.