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Política

Por que Lula não passou o cargo para Alckmin mesmo internado? Entenda

A transferência das funções presidenciais só é obrigatória em alguns casos

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia | Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva provavelmente ficará internado por mais de uma semana. Nesta quinta-feira, 12, ele vai passar por uma nova cirurgia para interromper um fluxo de sangue na região do cérebro. Mesmo assim, o petista decidiu não delegar a Presidência ao seu vice, Geraldo Alckmin, durante a recuperação.

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Embora Alckmin tenha assumido a recepção ao primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, outros compromissos oficiais do presidente, previstos para a semana, foram cancelados devido à ausência de Lula. Assim, o petista continuará no exercício da Presidência, mesmo internado.

Lula não está obrigado a transferir o cargo, diz a Constituição

A Constituição Federal não determina de forma explícita a obrigatoriedade de afastamento em casos de cirurgias rápidas sob anestesia geral, como a realizada por Lula. Ou seja, o afastamento é uma decisão opcional.

A transferência formal do cargo ao vice-presidente é exigida, por lei, somente nas seguintes situações:

  • Motivo de saúde: pelo artigo 79, o vice deve substituir o presidente em caso de impedimento, apesar de não haver especificação sobre o que esse impedimento seria;
  • Licença solicitada: afastamento solicitado pelo presidente para tratar de interesses particulares, que não pode exceder 120 dias por ano;
  • Suspensão temporária das funções: impedimentos momentâneos, como processos judiciais ou outros fatores que inviabilizem o exercício; e
  • Processo de impeachment: a legislação prevê afastamento durante o trâmite do processo.

6 comentários
  1. Bibliófilo

    Porque, mesmo lá do inferno, ele pretende continuar desgraçando o País.

  2. OTNIP M. IAVI
    OTNIP M. IAVI

    O Decálogo atribuído a Lenin: LULA SEMPRE SERA ETERNO. LULALALALALALALALA
    1 Corrompa a juventude e dê-lhe liberdade sexual.
    2. Infiltre e depois controle todos os veículos de comunicação de massa.
    3. Divida a população em grupos antagônicos, incitando-os a discussões sobre assuntos sociais.
    4. Destrua a confiança do povo em seus líderes.
    5. Fale sempre sobre Democracia e em Estado de Direito, mas, tão logo haja oportunidade, assuma o Poder sem nenhum escrúpulo.
    6. Colabore para o esbanjamento do dinheiro público; coloque em descrédito a imagem do País, especialmente no exterior e provoque o pânico e o desassossego na população por meio da inflação.
    7. Promova greves, mesmo ilegais, nas indústrias vitais do país.
    8. Promova distúrbios e contribua para que as autoridades constituídas não as coíbam.
    9. Contribua para a derrocada dos valores morais, da honestidade e da crença nas promessas dos governantes. Nossos parlamentares infiltrados nos partidos democráticos devem acusar os não-comunistas, obrigando-os, sem pena de expô-los ao ridículo, a votar somente no que for de interesse da causa socialista.
    10. Procure catalogar todos aqueles que possuam armas de fogo, para que elas sejam confiscadas no momento oportuno, tornando impossível qualquer resistência à causa.

  3. OTNIP M. IAVI
    OTNIP M. IAVI

    Com a morte a hipocresía desaparece.
    Nada é questao de tempo, tudo fica definido quando reconhecemos que a vida passou e nao existe volta.
    Lamentos e coisas mal resolvidas, nao tem o poder de mudar exatamente nada e tao pouco criar algum conforto.
    Poderia ou nao ter sido assim, é apenas divagar no limite da utopia, e com certeza jamais ira sair na direçao certa.
    Decisoes nao tem o poder de retroceder para o passado, e quando procuramos justificativas nos chocamos com o “”se tivesse chance faria diferente””, com certeza ignoramos as circunstancias e os sentimentos.
    Em algum momento, antes de perder a lucidez, perante o ultimo aliento, ainda tentaremos nos agarrar em justificativas vazias e hipócritas.
    Olhar e sentir que a linha da vida que ja foi trilhada, nao deixa de ser arrependimentos, esperanças mortas, éxitos e derrotas, e que o restante talvez seja apenas uma surpresa. Negamos, mas sentimos que os próximos passos serao ínfimos, e o final será inevitavel.
    Despojados da preocupaçao sobre o que os outros irao pensar, ou perguntar ¿¿Morreu do que?? Mesmo nao tendo mais desejos ou vontades, gostaria que a resposta sempre fosse “”Fazendo Amor””.
    “”VIVA SEMPRE COMO SE FOSSE O ULTIMO MINUTO, E TENHA A PLENA CERTEZA QUE O ULTIMO DIA CHEGARA DE SURPRESA.
    (EL ANGEL DE LA MUERTE)

  4. Jocelio de Abreu e Silva
    Jocelio de Abreu e Silva

    Se passar não volta mais, e o lule sabe disso!

  5. O BELFORROXENSE
    O BELFORROXENSE

    LULADRÃO já foi para o inferno, estão tentando esconder isso…
    foi a cirosse cerebral com vários edemas de fezes…

  6. MIGUEL ALEXANDRE
    MIGUEL ALEXANDRE

    Tem algo de errado nos informes… As narrativas não batem ! Boletins médicos incompatíveis com a evolução clínica e condutas médicas equivocadas. Lamentável. Estão mais preocupados em abafar o caso. Tudo faz crer que foram dois traumas em regiões diferentes do crânio.

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