Nesta terça-feira, 3, o Congresso Nacional ampliou cargos e deu aumento de remuneração aos servidores da Câmara dos Deputados e do Senado.
Em virtude dessa votação, os pagadores de impostos vão arcar com quase R$ 1 bilhão a mais por ano.
Receba nossas atualizações
Os projetos chancelados pelos parlamentares garantem novas gratificações, reajustam salários e abrem margem para pagamentos acima do teto.
Oeste apurou que os textos foram incluídos na pauta, depois de um acordo entre líderes e membros do governo Lula, o que possibilitou o avanço em ritmo acelerado.
Na Câmara, por exemplo, a votação ocorreu sem registro nominal dos votos, poucas horas depois da apresentação das propostas pela Mesa Diretora.
O mesmo ocorreu no Senado. Por isso, não é possível saber como cada parlamentar votou.
Aumento do Congresso garante penduricalhos
Um dos principais pontos dos projetos é a criação da Gratificação de Desempenho e Alinhamento Estratégico.
O benefício varia de 40% a 100% do maior vencimento básico do cargo ocupado pelo servidor.
Além disso, a gratificação dá direito a uma licença compensatória: um dia de folga a cada três dias trabalhados, limitada a até dez dias por mês. A licença pode ser convertida em pagamento em dinheiro, sem incidência no teto constitucional.
Com esse mecanismo, a remuneração de servidores da Câmara pode chegar a cerca de R$ 77 mil mensais, no caso de cargos situados no topo da carreira, como consultores legislativos e chefias da Casa.
O teto constitucional do funcionalismo, hoje equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal, é de R$ 46.366,19.
Como a gratificação e a licença são classificadas como verbas indenizatórias, os valores ficam fora desse limite.
No Senado, os parlamentares também aprovaram um novo plano de carreira. A proposta prevê a adoção da mesma gratificação e da licença compensatória, além de reajustes nominais escalonados nos vencimentos básicos entre 2026 e 2029.
Salários
O texto concede aumentos a analistas legislativos, técnicos legislativos, secretários parlamentares e ocupantes de cargos em comissão, em todos os níveis.
No topo da tabela, o vencimento de secretários parlamentares passa de R$ 9.359,94 para R$ 12.979,45.
Já os cargos comissionados mais elevados terão salários reajustados de R$ 12.695,82 para R$ 13.875,17.
Para analistas legislativos, o vencimento básico sobe de R$ 14.008,22 para R$ 19.091,77. No caso dos técnicos legislativos, o valor passa de R$ 7.354,75 para R$ 15.464,33.
Esses montantes ainda podem ser ampliados com o pagamento das gratificações aprovadas.
No Senado, o novo plano de carreira também estabelece aumentos escalonados nos vencimentos básicos entre fevereiro de 2026 e julho de 2029, com crescimento nominal de aproximadamente 75,8% no período.
As carreiras beneficiadas incluem analistas legislativos, técnicos legislativos, auxiliares legislativos, consultores e advogados da Casa.
O salário de consultores e advogados do Senado poderá passar de R$ 13.753,64 para R$ 24.181,07 ao final da progressão prevista.
+ Leia mais notícias de Política na Oeste
Reação da oposição
Nas redes sociais, parlamentares da oposição reagiram à medida, entre eles, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
Especialistas em contas públicas alertam que esse tipo de benefício tende a produzir efeito cascata em outras áreas do serviço público.
A criação de novas gratificações abre precedentes para que tribunais, ministérios e autarquias reivindiquem mecanismos semelhantes, ampliando despesas permanentes.
Leia também: “Um Legislativo em leilão”, reportagem de Edilson Salgueiro publicada na Edição 306 da Revista Oeste
Isso é o resultado de um povo q tá pensando no Carnaval. Um povo q acha q quem paga esses funcionários é o governo. Só o conhecimento liberta. ACORDA BRASIL!!!!