A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por julgar os processos relacionados ao caso Banco Master, terá um novo presidente a partir de agosto. Com o fim do mandato de Gilmar Mendes no comando do colegiado, o ministro Luiz Fux vai assumir a presidência da Turma, conforme o sistema de rodízio previsto no Regimento Interno da Corte.
A mudança ocorre em um momento em que novas etapas da investigação envolvendo o Banco Master ainda devem ser apreciadas pelos ministros. Caberá à Fux conduzir as sessões, organizar a pauta de julgamentos e definir a ordem em que os processos serão levados ao plenário da Turma durante o próximo ano.
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Pelas regras do Supremo, a presidência de cada Turma é exercida pelo integrante mais antigo que ainda não tenha ocupado a função. O mandato tem duração de um ano.
Além de presidir as sessões e conduzir os debates entre os ministros, o ocupante do cargo também possui atribuições administrativas que influenciam diretamente o andamento dos processos. Entre elas estão a definição das datas de julgamento e a organização da pauta, o que pode interferir no ritmo de tramitação das ações submetidas ao colegiado.
Troca de presidência
A troca de comando ocorre depois de um período de divergências públicas entre Gilmar Mendes e o relator do caso Master, ministro André Mendonça. Nas últimas semanas, Mendes intensificou as críticas à condução da investigação, especialmente com a participação de Mendonça nas tratativas envolvendo a proposta de colaboração premiada apresentada pelo banqueiro Daniel Vorcaro.
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Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Mendes afirmou que a atuação do relator contrariaria as regras previstas para acordos de delação premiada.
“A lei não permite que o relator participe ou o juiz participe da delação”, declarou. “O acordo é entre o Ministério Público ou a Polícia Federal e o delator. Então, aqui já há algo de erro crasso.”
O desgaste entre os dois ministros, contudo, já havia se tornado público dias antes, durante o julgamento sobre a prisão preventiva de Henrique Vorcaro, pai de Daniel Vorcaro. Na ocasião, Mendes ficou vencido ao defender a substituição da prisão por prisão domiciliar e aproveitou o voto para fazer sucessivas referências à Operação Lava Jato ao criticar a condução do caso.
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