Congresso deixa votação dos vetos de Bolsonaro para agosto

20 jul 2020 - 17h03 | 2min de leitura

Veto desoneração Congresso — Beto Barata/Agência Senado

Sem acordo, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não conseguiu marcar sessão para análise dos vetos presidenciais para esta semana

Havia uma expectativa para que o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcasse uma sessão conjunta entre senadores e deputados nesta semana. Na pauta, os congressistas iriam manter ou derrubar vetos do presidente Jair Bolsonaro. Entretanto, não houve acordo de líderes e o tema só deverá ser pautado em agosto.

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De acordo com congressistas ouvidos por Oeste, o veto à desoneração da folha de pagamento foi o motivo da falta de entendimento. O governo tenta manter o veto, enquanto o Congresso tende a derrubá-lo.

Para o líder do PP no Senado, Esperidião Amin (SC), sem um acordo claro, a votação pararia na análise do primeiro item da pauta. Atualmente, existem 37 vetos para ser votados.

“O Congresso derrubaria e o governo iria brigar na Justiça. Não há acordo. O governo está certo, pois a extensão da da desoneração infringe a Lei de Responsabilidade Fiscal”, comentou.

Entre as possibilidades, os integrantes do governo trabalham para entregar uma proposta que trate sobre a desoneração. Uma das possibilidades seria abordar o tema dentro da reforma tributária.

Entenda

Atualmente, a desoneração abrange, por exemplo, empresas do ramo de informática, com desenvolvimento de sistemas, processamento de dados e criação de jogos eletrônicos, call center e empresas de comunicação (mídia). Essas empresas pagam a contribuição previdenciária dos funcionários com base num porcentual do faturamento e não sobre os salários.

O benefício seria concedido até 31 de dezembro deste ano; no entanto, o Congresso postergou a medida até o final do ano que vem.

Bolsonaro vetou a prorrogação dizendo que o impacto fiscal da medida não estava previsto no orçamento de 2021. A extensão era criticada pela equipe econômica, que estimava que a medida representaria uma renúncia fiscal de R$ 10,2 bilhões.