A PEC Emergencial, que abre caminho para a volta do auxílio emergencial e impõe medidas de contenção de gastos, vai ser promulgada pelo Congresso Nacional na próxima segunda-feira, 15. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Após três dias de debates, aprovou-se a proposta em segundo turno na Câmara dos Deputados na quinta-feira. O texto permite a volta dos pagamentos do auxílio, mas limita os gastos com o benefício em R$ 44 bilhões.
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“Realizaremos, na próxima segunda-feira, 15, Sessão do Congresso Nacional para a promulgação da PEC Emergencial, que permitirá a retomada do pagamento de auxílio emergencial aos mais necessitados do Brasil”, tuitou Pacheco nesta sexta-feira, 12.
Realizaremos, na próxima segunda-feira (15), Sessão do Congresso Nacional para a promulgação da PEC Emergencial (186/19), que permitirá a retomada do pagamento de auxílio emergencial aos mais necessitados do Brasil.
— Rodrigo Pacheco (@rodrigopacheco) March 12, 2021