Desidratada, PEC Emergencial é aprovada em 2º turno na Câmara

Proposta abre caminho para a volta do auxílio emergencial
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Plenário da Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados | Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 11, em segundo turno, a PEC Emergencial. O texto foi desidratado na Casa e algumas medidas de controle de gastos públicos acabaram ficando de fora. Ainda falta a análise de destaques.

A proposta contém uma cláusula de calamidade pública, que abre caminho para a volta do auxílio emergencial. Os valores e o alcance do benefício ainda serão divulgados pelo governo, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, já sinalizou que os pagamentos devem ter o valor médio de R$ 250.

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A PEC impõe medidas de contenção fiscal para compensar o aumento de despesas, como dispositivos a serem acionados quando os gastos do poder público atingirem um determinado patamar. Esses “gatilhos” serão permanentes, e não restritos à pandemia.

Progressão de carreira

O líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), anunciou um acordo para permitir a policiais e servidores públicos a promoção e progressão de carreira em momentos de calamidade, o que estava barrado inicialmente. O impacto será de aproximadamente R$ 1,5 bilhão.

O relator da PEC Emergencial, Daniel Freitas (PSL-SC), afirmou que todas as categorias serão contempladas. “Não se trata de uma exclusividade da segurança pública”, esclareceu.

Fundos públicos

Em primeiro turno, foi aprovado um destaque que tira da PEC a desvinculação de fundos públicos. O dispositivo daria mais flexibilidade ao governo na gestão do Orçamento federal.

Auxílio Emergencial

A proposta permite que o auxílio seja financiado com créditos extraordinários, que não são limitados pelo teto de gastos, mas restringe o benefício a um custo total de R$ 44 bilhões.

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