Conselho de Ética abre processo contra Eduardo Bolsonaro

O Conselho de Ética da Câmara abriu processo disciplinar contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O motivo da apuração foi a publicação feita pelo parlamentar, no mês passado, em que ele ironiza a tortura sofrida pela jornalista Míriam Leitão, colunista do jornal O Globo, durante o regime militar.

No início de abril, Míriam compartilhou em seu perfil no Twitter uma coluna feita para o jornal em que afirmava que “o erro da terceira via é tratar Lula e Bolsonaro como iguais.”

Em resposta, Eduardo compartilhou a publicação dizendo: “Ainda com pena da cobra”. A citação é referente ao episódio em que Míriam foi colocada em uma cela escura com uma jiboia. A jornalista foi presa pelos militares em 1972 por atuar como militante do PCdoB.

As representações contra Eduardo foram apresentadas pelos partidos PCdoB, Rede, PSol e PT. As siglas pedem a cassação do mandato do parlamentar.

Trâmite

Os deputados Mauro Lopes (PP-MG), Pinheirinho (PP-MG) e Vanda Milani (Pros-AC), integrantes da comissão, foram sorteados como candidatos para relatar o caso. O presidente do conselho, Paulo Azi (União Brasil-BA), escolherá um deles para ser o relator pela admissibilidade ou não do processo. O escolhido terá dez dias úteis para apresentar um parecer preliminar pelo prosseguimento ou arquivamento do caso.

Se o conselho decidir continuar com a apuração, o deputado é notificado e deve apresentar sua defesa por escrito em dez dias úteis.

Depois da defesa, o colegiado coletará provas e ouvirá testemunhas de acusação e de defesa, o que pode durar 40 dias. O relator terá dez dias úteis para apresentar um parecer, que será votado pelo conselho. O prazo máximo do processo no Conselho de Ética é de 90 dias.

O deputado ainda poderá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça sobre a decisão do Conselho de Ética. Mas caso o pedido seja negado, a votação para a cassação irá ao plenário da Câmara.