Pela segunda vez, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados sorteou a lista tríplice dos deputados que podem relatar a representação do Psol para cassar o mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Ele é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes.
Foram sorteados, nesta quarta-feira, 17, os seguintes deputados: Jack Rocha (PT-ES), Rosângela Reis (PL-MG) e Joseildo Ramos (PT-BA). Na próxima semana, o presidente do colegiado, deputado federal Leur Lomanto Junior (União Brasil-BA), escolherá um nome entre os três. Chiquinho Brazão acompanhou a sessão por videoconferência, pois está preso preventivamente desde 24 de março.
Para participar do sorteio, são excluídos os parlamentares do mesmo Estado, partido ou bloco a que o deputado alvo pertence. Além disso, parlamentares do Psol, partido autor da representação, não podem relatar o processo de cassação. Membros do União também foram excluídos por “prudência”.
Como mostrou Oeste, os três deputados sorteados na semana passada para relatar o caso desistiram e o colegiado teve de realizar um novo sorteio, eram eles: Bruno Ganem (Podemos-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Gabriel Mota (Republicanos-RR).
Na semana passada, quando a Câmara referendou a manutenção da prisão de Chiquinho Brazão, Jack e Joseildo votaram para mantê-lo preso. Já Rosângela votou contra a detenção.
O regimento interno da Casa prevê que o relator, depois de ser escolhido, tem até dez dias úteis para fazer um relatório preliminar em que deve recomendar o arquivamento ou a continuidade da investigação.
Caso o processo continue, o deputado alvo do pedido de cassação vai apresentar sua defesa, e a coleta de provas será feita. Depois, o relator vai produzir um novo parecer, com pedido de punição ou absolvição do parlamentar, que pode recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Prisão de Chiquinho Brazão ocorreu no domingo 24
Chiquinho Brazão está preso desde 24 de março por decisão do Supremo Tribunal Federal. Na quarta-feira 10, a Câmara referendou a decisão. Além do deputado, foram presos seu irmão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Brazão; e o ex-chefe de Polícia Civil do Estado delegado Rivaldo Barbosa. Os três negam participação no assassinato.
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Segundo o inquérito da PF, Marielle Franco, que era vereadora pelo Psol do Rio de Janeiro, foi assassinada por ser vista como um “obstáculo aos interesses” dos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão.
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A Operação Murder Inc. foi iniciada dias após a homologação da delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, apontado como o executor dos assassinatos em 13 de março de 2018.
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