Ministros da Corte afirmam que STF já está tratando do caso, após dois pedidos serem feitos por deputados federais
O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou dois pedidos de alterações do calendário e da publicidade eleitoral deste ano feitos por dois deputados federais diferentes devido à pandemia de coronavírus. A rejeição foi unânime e se deu porque os ministros da Corte entenderam que o Supremo Tribunal Federal já está analisando a situação.
O deputado Euclydes Pettersen pediu a avaliação de uma possível prorrogação do calendário, visto que as eleições devem ser adiadas, já que governadores e prefeitos têm imposto medidas de distanciamento social que podem prejudicar tanto a pré-campanha, quanto a campanha às prefeituras e às câmaras municipais.
Já o deputado Geninho Zuliani questionou a possibilidade de aumentar os gastos com publicidade institucional para alertar a população sobre o coronavírus. Isso porque, segundo a lei eleitoral, no primeiro semestre de um ano de eleições, é proibido ter despesas com publicidade que ultrapassem a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que vierem antes da votação.
O relator das ações no TSE, ministro Tarcísio Vieira, também apontou que já tramita no Congresso estudos e propostas para a adaptação do calendário eleitoral à realidade imposta pela pandemia.
Caso não seja prorrogada para 2022, a Eleição irá ser “contagiante”.