A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que define o estelionato sentimental como um crime distinto de alto potencial ofensivo, diferenciando-o do estelionato comum e estipulando penas mais rigorosas para os infratores.
O estelionato sentimental é descrito como a simulação de um relacionamento amoroso com o objetivo de obter benefícios financeiros ou materiais da vítima, que frequentemente está emocionalmente fragilizada.
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A proposta prevê pena de reclusão de três a oito anos, além de multa. Se o criminoso utilizar perfis falsos em redes sociais ou aplicativos de relacionamento, a pena será aumentada em 1/3.
Quando a vítima é uma pessoa idosa, a pena de reclusão aumenta para 4 a 10 anos. A autora do projeto, deputada federal Socorro Neri (PP-AC), considera o estelionato sentimental como “uma praga” .
“A vulnerabilidade das vítimas é exacerbada pela manipulação emocional e psicológica a que são submetidas, o que as torna alvos fáceis para criminosos inescrupulosos”, afirmou a parlamentar.
Lei visa a reduzir o índice de casos de estelionato sentimental
Neri destaca que as vítimas necessitam de proteção robusta e imediata e que “somente uma lei severa poderá reduzir o índice desse tipo de crime”. Para se tornar lei, a medida precisa ser aprovada tanto pelos deputados quanto pelos senadores.
O projeto propõe mudanças no Código Penal para incluir o estelionato sentimental como crime separado e também modifica a Lei Maria da Penha, tratando-o como uma forma de violência doméstica e familiar contra a mulher.
O Estatuto da Pessoa Idosa também será alterado para incluir proteções adicionais para esse tipo de delito. O projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação no Plenário da Câmara.
Dá por que quer, em todo direito e ninguém seguira prexeca de ninguém mas uma lei para isto beira o ridículo mas como nesta país chiqueiro vale tudo aí vai o nome LEI DA PREXECA ARDIDA ou LEI DA MAL AMADA … deputada vá cuidar de aplicar bem suas emendinhas manoéla.
Essa lei vale para os dois lados. Né?
Sim ou Não ?????
DEMETRIUS isto só vale pros “sem peru” mas vlou pedir que estendam os “benefícios” a nós idosos que com sorte hasteamos a bandeira a meio pau.