Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) revelam que o ministro Alexandre de Moraes deve assumir pessoalmente a execução das penas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a outros envolvidos por suposta tentativa de golpe de Estado, algo fora do padrão habitual da Corte.
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Normalmente, depois do trânsito em julgado, o procedimento é transferido à Vara de Execuções Penais responsável pelo local onde o réu cumprirá sua pena. No caso de Bolsonaro, a juíza Leila Cury, titular da Vara no Distrito Federal, seria a encarregada pela execução da sentença.
Além de Moraes, apenas o ministro Flávio Dino relata processos desse tipo no STF atualmente
Depois do caso do Mensalão, o Supremo criou uma categoria processual específica, chamada Execução Penal (EP), para organizar o cumprimento das decisões. Mesmo assim, a decisão de manter o processo sob supervisão do próprio ministro ou repassá-lo a instâncias inferiores cabe ao relator de cada caso.
Além de Moraes, apenas o ministro Flávio Dino relata processos desse tipo no STF atualmente, como a execução das penas de Marcos Valério, envolvido no Mensalão, e do ex-deputado José Borba. Esse modelo centraliza atribuições no gabinete dos relatores.
Dados do Supremo mostram que, desde 2006, a Corte recebeu 2,2 mil ações penais; atualmente, 1,3 mil seguem em andamento, e 978 já foram arquivadas. Desde 2020, 828 desses processos passaram pelo gabinete de Moraes, quando ele recebeu sua primeira ação penal, segundo o STF.
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A narcoquadrilha não quer perder o controle de nada… O psicopata mor da nação vai se manter no comando até sua morte.
Alexandre é o carcereiro. Estará atrelado a Bolsonaro para todo o resto da sua infame vida. Esse sera o maior castigo desse canalha travestido de juiz.
Fazendo um levantamento sobre notícias na imprensa e concluindo que o nome STF aparece em pelo menos 50% das chamadas de notícias. Alguém precisa criar um troféu
Até qu eenfim vocês perceeberam o esquema. Se for assim, Moraes será o juiz de plantão, de porta de cadeia por 27 anos. Todo este tempo será o vigilante do Bolsonaro.