A medida foi tomada em função dos reflexos da pandemia de coronavírus na economia brasileira
O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória autorizando a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses.
O texto foi publicado no Diário Oficial da União na noite deste domingo, 22.
No período, o empregado deixa de trabalhar, e o empregador não pagará salário.
A empresa será obrigada a oferecer curso de qualificação online ao trabalhador e a manter benefícios, como plano de saúde.
A MP vale por 60 dias, prorrogáveis pelo mesmo prazo, até que seja apreciada pelo Congresso e, se não for votada, perde a validade.
Está previsto que o empregador poderá conceder uma ajuda compensatória mensal, “sem natureza salarial”, “com valor definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual”.
