Contratos de trabalho poderão ser suspensos por 4 meses

No período, o empregado deixa de trabalhar, e o empregador não pagará salário. Segundo o texto, o empregador poderá conceder uma ajuda compensatória mensal, "sem natureza salarial", "com valor definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual".
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Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República
Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República

A medida foi tomada em função dos reflexos da pandemia de coronavírus na economia brasileira

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O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória autorizando a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses.

O texto foi publicado no Diário Oficial da União na noite deste domingo, 22.

No período, o empregado deixa de trabalhar, e o empregador não pagará salário.

A empresa será obrigada a oferecer curso de qualificação online ao trabalhador e a manter benefícios, como plano de saúde.

A MP vale por 60 dias, prorrogáveis pelo mesmo prazo, até que seja apreciada pelo Congresso e, se não for votada, perde a validade.

Está previsto que o empregador poderá conceder uma ajuda compensatória mensal, “sem natureza salarial”, “com valor definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual”.

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