O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrentou críticas ao realizar uma licitação para a compra de galões de água destinados à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), com preços de até 611% mais caros que os valores pagos em outras compras públicas. Isso resultaria em um prejuízo potencial de R$ 896 mil, caso a licitação fosse executada conforme os valores inicialmente estipulados.
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A licitação visava à aquisição de 51 mil galões de 20 litros de água para abastecer o evento, que ocorrerá em Belém, no Pará, em novembro deste ano. O valor total estimado para a compra seria de cerca de R$ 1 milhão. Dos 51 mil galões, 14,2 mil seriam adquiridos por R$ 30,22 cada um, enquanto os outros 37,5 mil teriam o custo unitário de R$ 18,27.
Esses preços estão bem acima dos praticados em outros contratos firmados pela administração pública. Um levantamento feito pela coluna Metrópoles mostrou que, no mês passado, o Senado comprou 60 mil galões por R$ 4,25 cada um, totalizando R$ 255 mil. Isso representa um preço até sete vezes inferior ao valor calculado para a COP30, apesar da quantidade similar de galões.
Além disso, outros 11 contratos recentes mostram que o preço pago por galões de 20 litros variou entre R$ 3,30 e R$ 10,10 em compras públicas realizadas em diferentes partes do Brasil. Diante disso, a Secretaria Extraordinária para a COP30, vinculada à Casa Civil, afirmou que estava analisando a compatibilidade dos preços com o mercado local e que, em razão de propostas de patrocinadores, a compra de água foi retirada do contrato.
Posicionamento da OEI sobre a licitação da COP30
Em nota divulgada nesta quarta-feira, 21, a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), responsável pela coordenação da COP30, reafirmou seu compromisso com a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos. A OEI afirmou que o contrato ainda não foi assinado e está passando por trâmites de conformidade e compliance, de acordo com as melhores práticas de transparência.
A organização também explicou que os valores apresentados na licitação são estimativas de custo, comuns em processos licitatórios, e podem variar com base em fatores como inflação, logística e disponibilidade de recursos. A OEI ainda destacou que a matéria publicada não abordou outros custos contemplados na licitação, como reposição e abastecimento contínuo de água em locais estratégicos durante o evento.
“Cabe ressaltar que os valores apresentados são estimativas de custo, normais em um processo de abertura de licitações públicas, quando se estima a precificação baseada em variáveis de inflação, disponibilidade, logística etc.”, diz a nota.
A nota de esclarecimento ressaltou que, apesar de a licitação não ter sido finalizada, os valores apresentados são parte do processo preliminar, e a OEI continua comprometida com a eficiência e a transparência na gestão dos recursos destinados à COP30.
O custo da transparência e os desafios de organizar um evento global
A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) será um dos maiores eventos ambientais do mundo, reunindo líderes mundiais, organizações não governamentais e pesquisadores. O evento ocorrerá em Belém, no Pará, e deve atrair mais de 40 mil visitantes.
São fatos escabrosos como esse, cuja divulgação querem calar nas redes sociais. As verdades sobre esse governo são mil vezes pior (para eles) que qualquer mentira que se possa inventar.