O deputado Altineu Cortês (PL-RJ) vai apresentar um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a gestão da Petrobras, depois de um novo aumento no preço dos combustíveis. O assunto foi debatido nesta segunda-feira, 20, em reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Os parlamentares discutiram ainda sobre taxação de lucros e política de preços praticada pela estatal. Sem a presença de todos os líderes, Lira definiu um novo encontro para debater o assunto nesta terça-feira, 21, às 8 horas. O presidente da Casa não respondeu perguntas de jornalistas durante a coletiva.
A proposta de CPI foi levantada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), que questionou o aumento de preços da Petrobras, que começou a valer no sábado 18. O reajuste do litro da gasolina vendido às distribuidoras passou de R$ 3,86 para R$ 4,06 (um aumento de 5,2%). O diesel teve reajuste de 14,2%, saindo de R$ 4,91 para R$ 5,61.
De acordo com Arthur Lira, “os líderes vão conversar com seus deputados para dar respaldo ou não ao pedido de CPI”.
Deputados querem maior participação do governo na discussão
O presidente da Câmara afirmou que os deputados concordaram em cobrar uma maior participação do governo federal no debate sobre a gestão da Petrobras. “Sentimento quase unânime dos líderes. O Ministério da Economia e o governo federal devem participar mais de perto dessas discussões.”
A movimentação no Congresso Nacional contra a Petrobras ocorre porque a estatal aumentou o preço dos combustíveis na mesma semana em que os parlamentares aprovaram projeto para tentar diminuir os valores.
A principal proposta diminui a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre combustíveis para 17%. Hoje, Estados cobram até mais de 30%. O projeto foi encaminhado ao Palácio do Planalto. Bolsonaro tem 15 dias para sancioná-lo ou vetá-lo.
STF pauta processos sobre o Marco Civil da Internet
Para privatizar a Petrobras rapidamente, é só aprovar uma lei que autorize a Petrobrás a transformar as suas ações preferenciais em ações ordinárias, pois assim a União passará a ter apenas 36,76% das ações com direito a voto, e assim a Petrobrás deixará de ser uma empresa estatal, e a União continuará recebendo 36,76% dos dividendos da Petrobrás como já recebe atualmente.
A solução para o problema da alta dos preços dos combustíveis é as pessoas converterem os seus veículos em elétricos, ou trocarem seus veículos a combustível por veículos elétricos. O que o governo pode fazer para ajudar é fazer com que haja linhas de crédito com juros baixos para que os caminhoneiros, taxistas, motoristas de aplicativo e demais proprietários de veículos a combustível possam converter seus veículos em elétricos ou trocá-los por veículos elétricos, e reduzir impostos sobre veículos elétricos, kits de conversão para elétrico, baterias e carregadores para veículos elétricos. Não se deve interferir nos preços cobrados pela Petrobrás pelos combustíveis, porque ninguém sabe quais serão os preços internacionais do petróleo no futuro, e se eles subirem muito, serão em vão os esforços para baixar os preços dos combustíveis. Além disso, a interferência em preços causa um desequilíbrio econômico gravíssimo, cujas consequências são o desabastecimento e preços maiores ainda no mercado paralelo ilegal.