A oposição no Congresso Nacional, insatisfeita com a possibilidade de Flávio Dino assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), considera que a indicação do ministro da Justiça iria fortalecer a politização da instituição.
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Essa visão se encaixa ao atual contexto nacional, na visão do professor Danilo Porfírio de Castro Vieira, especialista em Direto. Por morar em Brasília, ele conta que vivencia de perto a atmosfera efervescente da capital federal. Principalmente em momentos como esse.
Para ele, que é professor de Direito no Instituto de Direto Público do Distrito Federal (IDP), a decisão do plenário do Senado, depois da aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e da sabatina, tem a obrigação, em tese, de ser pautada por critérios constitucionais.
“Esses critérios (para a aprovação) são o notório saber jurídico, a reputação ilibada e a idade mínima necessária para alguém se habilitar à condição de ministro do STF”, diz o especialista. “A sabatina é exercida para que o indicado exponha opiniões, conhecimento e esclareça alguma dúvida sobre seu currículo, os critérios em tese devem ser técnicos.”
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Castro Vieira, no entanto, admite que em situações como esta, a questão técnica nem sempre prevalece.
“O critério é técnico, mas o juízo de valor dos senadores que farão a sabatina também são políticos, quiçá ideológicos, o que deverá ser objeto de certa preocupação.”
Antes do recesso parlamentar
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-Brasil), definiu os relatores das sabatinas de Dino e de Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República.
O vice-líder no Senado, Weverton (PDT-MA), será o responsável pela sabatina de Dino. Já o líder Jaques Wagner (PT-BA) assumirá a relatoria da sabatina de Gonet. Ambos são aliados do governo. As sessões ocorrerão no dia 13 de dezembro. Serão sabatinas distintas.
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O Senado irá votar outras 22 indicações de autoridades para cargos públicos neste período entre 12 e 15 de dezembro, anterior ao recesso parlamentar.
São 20 ofícios (OFS) e mensagens (MSF) que já aguardam deliberação das comissões e do plenário. O presidente da casa, Rodrigo Pacheco, antecipou ainda a chegada de duas indicações para preencher assentos na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A escória política do Senado é tão desqualificada e imoral q aprovará um tiramo/comunista para o STF.
Um Ministro que debochou, ironizou deputados e senadores . Essa turma não tem mesmo dignidade são uns vendidos
stf tem hoje 10 comunistas ativistas políticos a serviço do maior bandido do planeta e tem na sua maioria advogados de bandidos terroristas. O último era advogado do maior ladrão do universo. Esse Dino é só mais um comunista a serviço do bandido. Continuarão cometendo ilegalidades o tempo todo. A constituição já foi queimada. O Senado está bem pago. Vai aprovar o comunista. A ditadura enfim está aí. Só não vê quem não quer.