Depois de um relatório do Tribunal de Contas da União apontar falhas na fiscalização de recursos públicos, o Ministério da Cultura informou neste domingo, 21, que a maioria dos problemas citados vem de gestões anteriores. A declaração foi dada à reportagem do Estadão, sobre o controle de R$ 22 bilhões sem fiscalização adequada e gestão de prazos por planilhas manuais.
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A Cultura classificou o relatório do TCU como “preliminar” e alegou que o documento “não incorpora informações relevantes e atualizadas”. Segundo a nota, “o passivo de R$ 22 bilhões mencionado refere-se a projetos de gestões passadas, com responsabilidade do governo anterior, que negligenciou a fiscalização e mascarou o real volume de processos pendentes”.
Falhas apontadas pelo TCU
O relatório divulgado no mês passado indica que o ministério acumula 29,7 mil projetos culturais com prestações de contas não analisadas, totalizando R$ 22 bilhões em recursos cuja destinação não foi verificada. O TCU aponta “problema crônico” e “desgovernança generalizada” no setor, além de descumprimento de prazos e ausência de mecanismos internos para controle efetivo.
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Auditores do tribunal identificaram que o controle dos prazos de prescrição era feito por planilha Excel, preenchida manualmente, considerada ineficaz por não registrar notificações ou movimentações que reiniciam o prazo legal.
Isso pode levar o sistema a indicar dívidas como prescritas, mesmo quando o governo ainda teria prazo para cobrar. Além disso, servidores do ministério revelaram desconhecimento sobre diferenças entre tipos de prescrição.
Ministério da Cultura rebate
Alterações recentes na pasta dispensaram análises financeiras detalhadas para a maioria dos projetos, reduzindo o índice de reprovação por irregularidades a zero em 2024. As novas regras afetam projetos apoiados por leis como Rouanet, Paulo Gustavo e Aldir Blanc. O ministério defende que as mudanças visam “desburocratização, agilidade e valorização do resultado cultural”, em sintonia com o novo Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
Por fim, a nota oficial do ministério criticou a reportagem do Estadão por se basear em documento preliminar e sigiloso do TCU, sem considerar dados mais atuais: “A publicação, ao se basear em dados incompletos, pode induzir o leitor a interpretações equivocadas”.
Toma vergonha na cara “ministra” todo o Brasil sabe que vc não tem cultura, conhecimento,, capacidade administrativa, nem moral para administrar um ministério, tem mais de 03 anos como ministra e ainda quer culpar o Bolsonaro???
Conforme orientação da alma mais honesta do mundo; “descobriu o erro, disfarça rápido apontando logo o culpado.” aula pratica
A CULPA É DO BOLSONARO…. QUADRILHA CULTURAL..