O ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol apresentou notícia-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira, 8, para pedir apuração de suposto abuso funcional e crime de responsabilidade por parte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O pedido tem como base as denúncias feitas pelo ex-assessor do magistrado Eduardo Tagliaferro durante audiência na Comissão de Segurança Pública do Senado.
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Segundo Dallagnol, as acusações narradas pelo ex-assessor podem configurar ilícitos penais e funcionais, como falsidade ideológica e fraude processual. No documento protocolado, assinado pelo advogado Leandro Rosa, o ex-deputado federal solicita que a PGR preserve evidências digitais e requisite cópias integrais de autos e expedientes no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de relatórios da Polícia Federal (PF).
Durante o depoimento, Tagliaferro acusou Moraes de fraudar a elaboração de documentos que teriam embasado uma operação da PF contra empresários ligados à direita, como Luciano Hang e Afrânio Barreira. O ex-assessor relatou ainda suposta manipulação de investigações e contatos com a própria PGR para coordenar ações. O gabinete de Moraes negou irregularidades e afirmou que todos os procedimentos foram “oficiais, regulares e documentados”.
Dallagnol leva denúncias de Tagliaferro à PGR
Na notícia-crime, Dallagnol requer que a PGR ouça testemunhas, incluso o próprio Tagliaferro, o juiz instrutor Airton Vieira e servidores mencionados nos expedientes. O objetivo, segundo o ex-parlamentar, é esclarecer se houve fraude na produção de peças processuais para influenciar autoridades.
Nas redes sociais, Dallagnol divulgou um resumo da ação protocolada. “Se confirmadas, as acusações desmontam ainda mais a imagem de ‘xerife da democracia’ e expõem um ministro que ultrapassou todos os limites do cargo, da Constituição e das leis para perseguir adversários políticos”, escreveu.
As declarações de Tagliaferro se somaram à chamada “Vaza Toga 3”, termo referente a documentos e mensagens atribuídos a ministros do STF e do TSE divulgados com exclusividade por Oeste. Essas informações revelam supostos abusos de poder, articulações políticas internas e práticas irregulares no âmbito do Judiciário.
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Não vai adiantar nada, eles querem é prender o Bolsonaro.
De jeito nenhum dá para permitir que as denúncias de Tagliaferro caiam no esquecimento. Elas precisam ser avivadas a cada dia e levadas às consequências legais contra o denunciado. Denunciam métodos inconstitucionais e de forja de provas.
O nosso PGR talvez seja pior que Moraes