A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou nesta segunda-feira, 3, que há uma “tentativa deliberada” de colocar o ex-presidente Jair Bolsonaro na prisão e “calar” a direita brasileira.
Damares classificou o cenário político atual como uma “perseguição institucional” e disse que o objetivo dos opositores de Bolsonaro é de “vê-lo no Complexo Penitenciário da Papuda”.
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“Eles querem ver Bolsonaro preso, querem levá-lo para a Papuda, mas não vão conseguir calar a direita, não vão conseguir calar o conservadorismo brasileiro”, afirmou a senadora.
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Na análise da parlamentar, há uma campanha organizada para transformar em crime o posicionamento político e religioso dos brasileiros que não se alinham ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Damares disse que a escalada de processos contra aliados do ex-presidente faz parte de uma “estratégia de desgaste” que mira também as forças de oposição no Congresso. “O que está em curso é uma tentativa de eliminar Jair Bolsonaro da vida pública e, junto com ele, todos que ousam pensar diferente”, destacou.
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A senadora defendeu ainda a mobilização dos eleitores e parlamentares de direita como resposta à pressão institucional: “Não é hora de silêncio, é hora de união, de resistência e de oração”. “A direita precisa se levantar e mostrar que o Brasil é maior do que essa perseguição”, afirmou.
Defesa de Bolsonaro recorre de condenação no STF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a condenação de quase 30 anos de prisão imposta no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado.
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O recurso foi apresentado na semana passada, na forma de embargos de declaração, instrumento jurídico previsto nos artigos 619 e 620 do Código de Processo Penal e no artigo 337 do Regimento Interno do STF.
Na petição, os advogados afirmam que a decisão da 1ª Turma do Supremo contém “ambiguidades, omissões, contradições e obscuridades” que precisam ser sanadas. Segundo a defesa, o acórdão não apresenta fundamentos consistentes que justifiquem a condenação por autoria mediata nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas em Brasília.
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Os advogados argumentam que há incoerência jurídica na decisão, já que o próprio STF e a Procuradoria-Geral da República atribuíram responsabilidade direta a mais de 1,6 mil pessoas pelos crimes ocorridos na Praça dos Três Poderes. “Não há elementos que sustentem o vínculo causal entre os discursos políticos do ex-presidente e as ações criminosas individuais”, sustenta a equipe de defesa.
Outro ponto destacado no recurso é o cerceamento de defesa. Os advogados afirmam que não tiveram tempo hábil para analisar todas as provas, alegando que o envio de aproximadamente 70 terabytes de dados durante a fase de instrução processual foi feito de maneira desorganizada, o que teria inviabilizado o exame completo do material antes do encerramento das audiências.
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