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A discussão sobre a responsabilização penal de adolescentes no Brasil está em evidência, com um levantamento do Datafolha mostrando que 70% da população apoia punições equivalentes às de adultos para jovens infratores, um aumento em relação a 2022. O tema avança no Congresso Nacional, com um projeto de lei aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. A pesquisa, realizada em junho com 2.004 eleitores, revela que entre evangélicos e católicos, a maioria também apoia a punição.
Um levantamento do Datafolha indicou que 70% dos brasileiros defendem que jovens infratores recebam punições equivalentes às aplicadas a adultos, enquanto apenas 27% preferem a reeducação desses menores. O índice representa aumento em relação aos 75% registrados em 2022.
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O debate sobre a maioridade penal avança no Congresso Nacional, especialmente depois da apresentação de um projeto de lei na Câmara dos Deputados que propõe alterações nessa área. O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda a definição dos membros da comissão responsável pela análise de mérito. O tema surge como pauta relevante para as eleições e mobiliza diferentes segmentos sociais.
Corte religioso e político nas opiniões
Entre os evangélicos, o apoio à punição de adolescentes como adultos atinge 75%, enquanto entre católicos esse porcentual é de 72%. A preferência pela reeducação é menor nesses grupos, com 24% entre evangélicos e 25% entre católicos. Apenas 3% dos entrevistados não souberam responder sobre o assunto.
O levantamento também avaliou as opiniões conforme a intenção de voto. Entre eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 61% defendem punição igual à dos adultos, enquanto 37% preferem reeducação. Já entre os que apoiam Flávio Bolsonaro (PL), o apoio à punição chega a 81%, com 17% escolhendo a reeducação.
Percepções sobre o uso de drogas e metodologia da pesquisa
No que se refere ao uso de drogas, 85% afirmam concordar com a proibição do consumo, ao justificar que “toda a sociedade sofre com as consequências”, segundo o Datafolha. Por outro lado, 13% são contrários à proibição, e alega que “é o usuário que sofre com as consequências”. Apenas 2% não souberam responder.
A pesquisa, realizada nos dias 17 e 18 de junho, ouviu 2.004 eleitores a partir de 16 anos em 139 municípios. O questionário buscou mapear comportamentos e percepções ideológicas, lembrando que, conforme a legislação nacional, atos praticados por menores de 18 anos são classificados como atos infracionais e não crimes.
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