Debate eleitoral pode se tornar obrigatório graças ao Psol

Proposta força emissoras de rádio e TV a exibir confrontos entre candidatos
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Eleições 2020: TV Bandeirantes exibiu debate com 11 candidatos à prefeitura de São Paulo | Foto: Reprodução/Band
Eleições 2020: TV Bandeirantes exibiu debate com 11 candidatos à prefeitura de São Paulo | Foto: Reprodução/Band | psol - erundina e ivan valente X debates eleitorais

Proposta força emissoras de rádio e TV a exibir confrontos entre candidatos

psol - erundina e ivan valente X debates eleitorais
Eleições 2020: TV Bandeirantes exibiu debate com 11 candidatos à prefeitura de São Paulo | Foto: Reprodução/Band
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Emissoras de rádio e televisão devem ser obrigadas a promover ou pelo menos transmitir debates eleitorais. Essa é a regra que dois deputados federais pelo Psol querem implementar no país. Por meio de projeto de lei (PL), Luiza Erundina e Ivan Valente, ambos de São Paulo, defendem mudanças na Lei Eleitoral.

Leia mais: “Mais de 40 mil candidatos ‘mudaram’ de raça para disputar as eleições deste ano”

No texto enviado à Câmara dos Deputados, a dupla socialista propõe trocar uma palavra no artigo 46 da Lei Eleitoral em vigor no Brasil. De acordo com a proposta, a palavra “facultada” (opcional) daria vez a “obrigatoriamente” em relação a realização de debates entre candidatos a cargos públicos.

Outra mudança, no mesmo artigo, refere-se a quem tem direito a participar dos confrontos midiáticos entre políticos. Atualmente, uma emissora de TV aberta que decida produzir um debate eleitoral tem de convidar todos os “candidatos dos partidos com representação no Congresso Nacional, de, no mínimo, cinco parlamentares”. Os dois deputados do Psol planejam acabar com essa barreira, tornando a participação obrigatória de todo candidato com registro válido, mesmo que a legenda não tenha nenhum deputado federal ou senador.

Debate ou palanque?

O PL de autoria de Erundina e Ivan Valente obriga, por fim, a realização de debates até no segundo turno, mesmo “sem a presença do candidato de um partido”, caso ela ocorra sem “justa causa”. Na prática, o projeto abre brecha para rádios e televisões realizem “debates” com a presença de um único candidato.

“Exposição daqueles que aspiram à representação popular”

“O regime democrático tem o dever de oferecer aos eleitores, com o maior nível possível de transparência, a exposição daqueles que aspiram à representação popular. Mais do que nunca, é necessário conferir aos debates eleitorais um papel central no processo eleitoral, como elemento de radicalização democrática e de transparência”, defende a dupla de parlamentares do Psol.

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6 comentários

  1. Só podia vir mesmos desses dois inúteis parasitas do estado. Esquerdistas ricos sem nunca ter trabalhado, vivem as custas do estado. Escória da escória.

    1. E qual o problema? Se emissoras de Rádio e TV são concessões publicas tem mais é que transmitir de forma igualitaria. A população tem o direito de ouvir a todos. Quem não quiser ouvir é só mudar de canal ou desligar.

  2. Atitude desesperada. A esquerda está sem dinheiro, pois foram expulsos da estrutura federal, sem poder pagar à militância pela exposição, execrada na internet (que eles não censuram, embora os esforços), detestada pelos brasileiros e com uma relação de desgraças sem fim realizadas em quase 30 anos de desgovernos. Por isso, eles precisam aparecer por força de lei em debate para atacarem alguém sem nada para mostrar. Nada de novo… Independente da decisão do congresso, serão massacrados nas urnas em novembro. Será o Brasil dando excelente exemplo ao mundo.

  3. Se rádio e TV influíssem na escolha de candidatos, certamente o Presidente não seria quem está ocupando o cargo neste momento. Isto é historinha pra boi dormir

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