Projeto obriga candidatos a participar de debates

Regra vale para candidatos à Presidência da República e governadores. Postulantes ausentes dos enfrentamentos podem ser multados em até R$ 150 mil
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Projeto foi apresentado na Câmara dos Deputados
Projeto foi apresentado na Câmara dos Deputados | Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Projeto apresentado nesta sexta-feira, 20, na Câmara dos Deputados obriga a participação de candidatos a presidente e governadores em debates eleitorais em emissoras de rádio e televisão.

A proposta de David Miranda (PDT-RJ) diz que os candidatos deverão comparecer ao menos a seis debates. No entanto, apenas quem tiver, no mínimo, 3% de intenções de votos nas pesquisas eleitorais registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá participar.

Se um candidato não participar dos três programas a multa prevista pela proposta é pesada: de R$ 50 mil até R$ 150 mil. O projeto ainda prevê que os partidos coligados ao candidato ausente ficarão impedidos de utilizar recursos do fundo partidário por um ano.

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Para o deputado Miranda, a proposta é necessária porque a atual legislação não obriga participação de candidatos nos debates, já que os veículos de comunicação têm amplo alcance.

“De fato, dada a relevância ínsita (peculiar) à disputa nos pleitos a cargos majoritários, como é o caso de presidente da República e governadores de Estado e do Distrito Federal, torna-se imperioso aperfeiçoar esse modelo, em ordem a impor a participação dos principais candidatos em, ao menos, três debates para que os eleitores possam efetivamente serem expostos ao confronto de plataformas, projetos e bandeiras políticos entre os candidatos, indispensável à sua decisão acerca do postulante mais abalizado para confiar seu voto”, cita o parlamentar na justificativa.

Número de participantes será baixo com mudança

Ao analisar os resultados finais de primeiro turno das eleições desde o fim do regime militar, apenas em 1989 sete candidatos tiveram acima de 3% dos votos. Se o resultado próximo aparecesse nas pesquisas daquele ano, os sete participariam dos debates, como prevê o projeto de Miranda.

Nas duas últimas eleições (2014 e 2018), o máximo de participantes nos debates seria de quatro postulantes ao cargo máximo da República. Em 2014, três candidatos (Dilma Rousseff, Aécio Neves e Marina Silva) poderiam participar dos enfrentamentos. Já em 2018, esse número subiria para quatro: Jair Bolsonaro, Fernando Haddad, Ciro Gomes e Geraldo Alckmin.

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13 comentários Ver comentários

  1. Que beleza de projeto onde o candidato mais votado nas pesquisas não pode nem sair em público. Hipócritas de carteirinha aproveitando-se da máquina pública. Só limpando com força militar estas duas casas. O resto é chover no molhado.

  2. A mentalidade totalitária desse elemento o leva a propor cretinices como essa para elle achar que está “trabalhando” para o país. Chega de tutela estatal! Se o candidato quiser comparecer, ok; se não quiser, problema dele! O povo que julgue de acordo com seu entendimento!

  3. Por que nenhum parlamentar propõe O QUE REALMENTE É IMPORTANTE É TÃO IMPACTO DIRETO na redução dos gastos para manter esses mesmos parlamentares? Vejamos: Enquanto nos EUA, onde há 50 Estados, são 2 (dois) os SENADORES por ESTADO. Totalizando 100 SENADORES. Enquanto isso aqui no BRASIL temos 3 (três) SENADORES por estado e pelo DF totalizando 81 SENADORES. PORQUE NÃO PROPÕEM 2 SENADORES aqui também? Teríamos uma redução direta de 33% com os gastos bilionários para manter o SENADO FEDERAL. O mesmo poderia ser aplicado na CÂMARA DE DEPUTADOS. Reduzir o número de deputados federais. FAÇAM ISSO E TERÃO APOIO INCONDICIONAL DA POPULAÇÃO BRASILEIRA

    1. Na realidade o senado nem deveria existir. Se o senado representa o estado, por que não os próprios governadores que representem seus estados? Agora, você coloca 3 senadores com visões distintas que estão lá apenas para levar a cabo agenda do partido e que se exploda o estado.

  4. Esse congresso tem uma ausência de projetos decentes, pois temos parlamentares que não deveriam mais voltar a vida pública …inúteis

  5. Mais um projeto do tipo “tem que fazer porque nós queremos”.É impressionante a qualidade de deputados e senadores que habitam a Câmara e o Senado. Não apresentam projetos para a nação, apenas projetos que, de alguma forma, possam beneficiar seus interesses.

  6. Perfeito! isto é comum quando o candidato pela pesquisa é considerado o vitorioso na eleição, a ausência dele deverá ser explicado por causas preponderante. Ex. a facada que Bolsonaro levou em 2018. Doravante candidato que se negar ao debate deverá sim ser multado, e acrescento: candidato tem que ir para a rua e fazer sua campanha corpo a corpo.

  7. Vindo de um deputado do PDT e numa época em que a esquerda já entra derrotada, é no mínimo estranho. Por que não fizeram isto antes quando eram hegemônicos no poder?

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