O novo decreto de armas do governo Lula deve dispensar caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) de devolverem armas adquiridas durante o governo de Jair Bolsonaro, que facilitou o acesso a armas. Esse grupo poderá ficar até mesmo com fuzis, informa o jornal Folha de S.Paulo.
A decisão foi tomada em reunião na quinta-feira 20 e o texto final deve ser divulgado nesta sexta-feira, 21, em cerimônia no Planalto.
Em vez da obrigação de devolver, o decreto de Lula criará um programa de recompra voluntária, por meio do qual os proprietários serão incentivados a devolver as armas.
Outra mudança será em relação à pistola 9 mm, que deve voltar a ser de uso restrito. Durante o governo Bolsonaro, esse modelo se tornou de uso permitido e foi o mais adquirido por CACs e por cidadãos comuns.
Segundo a Folha, pessoas que acompanham as discussões disseram que o decreto também transfere à Polícia Federal a responsabilidade pela concessão de registro e autorização para a aquisição de armas pelos CACs e pela fiscalização de clubes de tiro. Atualmente, essa função é do Exército. O texto também proíbe que clubes possam funcionar por 24 horas.
+ Governo Lula vai dificultar acesso às armas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, já havia adiantado que o novo texto estipularia que as armas de CACs seriam cadastradas definitivamente no sistema da Polícia Federal, o Sistema Nacional de Armas (Sinarm). Em fevereiro, a gestão Lula determinou que as armas de CACs adquiridas a partir de maio de 2019 deveriam ser registradas na PF em até 60 dias.
Atualmente, há 1,2 milhão de CACs cadastrados no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma), o sistema de registro de armas do Exército.
Os decretos de Bolsonaro sobre armas foram revogados no primeiro dia de governo Lula. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta quinta-feira 20, durante a gestão Bolsonaro, o número de armas de cidadãos comuns mais que dobrou. Já o número de assassinatos caiu em 2019, 2021 e 2022. No ano passado, foi o menor número em 12 anos.
Leia também: O direito às armas, reportagem publicada na Edição 125 da Revista Oeste.
E as armas ilegais, contrabandeadas, com numeração raspada, etc, que estão nas mãos da bandidagem e organizações criminosas, também serão recolhidas pelo desgoverno ?
Ou só serão recolhidas as armas legais, em poder da população de bem ?
Com a palavra, as nossas autoridades.
Estamos vivendo em tempos sem precedentes onde o crime organizado esta no poder do pais. O regime quer confiscar as armas compradas legalmente, por pessoas que querem ter a opção de se defender dos marginais, sejam eles os bandidos das ruas ou o próprio regime petralha. Todos sabemos ou a epistemologia revela que: Um homem com uma arma de fogo pode controlar 100 homens desarmados. Por que voce pensa que o regime petralha esta tão empenhado em desarmar a população decente e honesta? Enquanto os bandidos são livres para continuarem cometendo seus crimes.
Para o homem desarmado a presunção de inocência deixa de existir.
Eles querem que voce aceite a coleira em seu pescoço sem reclamar. E estão considerando a confiscação de nossas armas uma fait accompli.
O objetivo deste narcogoverno sempre foi desarmar a sociedade de bem, e deixar os bandidos fortemente armados, como hoje. O que esperam, que os bandidos sejam a futura milícia, como na Venezuela, ou as SA do partido nazista na Alemanha de Hitler? Ambos apoiaram os ditadores. O que espera Lula, ao tomar o mesmo caminho no Brasil? Já sofremos o golpe, e hoje sofremos os primeiros passos (largos passos), para a implantação da ditadura totalitária no País.
Ansioso para saber o que o novo decreto vai falar sobre armas ilegais (não registradas) que forem flagradas com pessoas “vitimas da sociedade”… Vai virar crime hediondo inafiançável, sem direito a audiência de custódia (também conhecida como audiencia de soltura antecipada dos manos pela justiça progressista) ?? Os progressistas querem criminalizar as pessoas que estão cumprindo todos os ditames da lei e deixar livres os “amigos”…