A manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pedido de soltura de Filipe Martins provocou críticas por parte da defesa. O procurador-geral Paulo Gonet defendeu a manutenção da prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e sustentou que não há fatos novos capazes de alterar o entendimento já adotado pela Corte.
No parecer, Gonet argumentou que os sucessivos pedidos apresentados pela defesa não trouxeram elementos inéditos ou suficientes para afastar os fundamentos da decisão de dezembro de 2025, quando a prisão domiciliar foi convertida em preventiva por um suposto acesso de Filipe Martins à sua conta do LinkedIn. A defesa negou e apresentou documentos que comprovariam que não houve acesso à plataforma.
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Defesa de Filipe Martins se posiciona
Diante do parecer, o advogado Jeffrey Chiquini disse que a defesa ainda terá um longo caminho para contestar a decisão: “Nós, brasileiros, ainda vamos ter de caminhar muito para vencer essa tirania”. Ele ainda afirmou que o caso teria atingido “um outro nível de arbitrariedade”.
“O PGR teve coragem de dizer que aquele documento oficial da Microsoft, que juntamos aos autos e que comprova que Filipe Martins não acessou o LinkedIn, não é prova”, declarou. “Prenderam Filipe Martins dizendo que ele teria acessado o LinkedIn com base em um print de um ex-coronel da Força Aérea Brasileira.”
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Segundo o advogado, a defesa anexou “um relatório oficial fornecido pelo próprio LinkedIn”, e levantou dúvidas sobre a lógica do parecer: “Se a própria rede diz oficialmente que ele não acessou, isso não é prova? Então o que é prova?”
O advogado afirmou ainda que a manifestação da PGR inviabiliza, na prática, a própria dinâmica de defesa. “O que a gente faz com um documento oficial que desmente isso? Eu não sei mais o que dizer. É inacreditável.”
Parecer da PGR
No parecer pela manutenção da prisão de Filipe Martins em dezembro, a PGR alegou que a decisão “foi adequadamente sopesada e fundamentada, ante as particularidades do caso”.
Os advogados afirmaram que os documentos foram fornecidos pela própria plataforma, operada pela Microsoft, e indicariam que não houve acesso por parte do ex-assessor na data apontada na decisão judicial.
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Mesmo assim, a PGR afirmou que “a nova documentação juntada, referente a supostos últimos logins realizados pelo réu na plataforma LinkedIn, não oferece idoneidade suficiente para afastar o fato exposto no documento comprobatório de uso da rede social”.
Além de Chiquini, o advogado Ricardo Scheiffer também criticou o parecer. Ele afirmou que “causa perplexidade que uma mera captura de tela não verificável e sem nenhuma cadeia de custódia seja considerada suficiente para sustentar a prisão preventiva, enquanto documentos oficiais apresentados pela defesa são sumariamente desqualificados sem perícia conclusiva”.
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